Baraúna, 23 de Setembro de 2020

Projetos de Lei

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Data Título Vereador
08/06/2017 Projetos de Lei vereador Jardel Galdino; José Nivanildo Jardel Galdino de Oliveira
15/09/2017 Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Patrulha Rural na Estrutura da Guarda Municipal José Nivanildo da Silva Souza
18/08/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências Jardel Galdino de Oliveira
14/09/2017 Reconhecer, de utilidade, pública a associação dos pequenos produtores rurais de Baraúna (APPRB) e dá outras providências Jardel Galdino de Oliveira
21/08/2017 Obrigatoriedade da disponibilização de informações sobre a medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo SUS José Nivanildo da Silva Souza
13/10/2017 INSTITUI A ?SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTÁVEL José Nivanildo da Silva Souza
13/10/2017 RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS DE (ÁLCOOL E DROGAS Jardel Galdino de Oliveira
29/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVENDÊNCIAS José Jandir de Pontes Cândido
23/02/2018 Denominar RUA JOSÉ RUFINO DE LIMA, tendo como ponto de referência a Casa de Antônio Boque Jardel Galdino de Oliveira
25/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências Jardel Galdino de Oliveira
20/08/2018 Autoriza o Poder Executivo denominar a ESCOLA DE MÚSICA DE AUTA MACEDO DE ARAÚJO Ivan Gomes da Silva
03/09/2018 Autoriza Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Antônio Lunguinho de Almeida
28/10/2018 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO José Jandir de Pontes Cândido
05/09/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências Antônio Lunguinho de Almeida
11/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências Ivan Gomes da Silva
27/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências Jardel Galdino de Oliveira
29/01/2019 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Executivo
17/05/2019 Instituir o Dia Municipal Do Gari e dá outras José Nivanildo da Silva Souza
09/08/2019 OBRIGAR REALIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO, AO VIVO VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO José Nivanildo da Silva Souza
27/03/2019 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo
22/02/2019 Instituir obrigatoriedade de cuidar da visão dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal da rede de ensino José Nivanildo da Silva Souza
03/05/2019 Institui o programa “vereador mirim - a Câmara vai a escola” e Dá outras Providências José Nivanildo da Silva Souza
07/04/2019 Denominar o posto médico, localizada no Sítio do Mendes, “Prefeito Alyson José da Silva Azevedo” Reginaldo Rodrigues de Lima
22/05/2019 Denominar RUA SEVERINO CASSIANO DOS SANTOS (BIRÓ DE ZIZO) Jardel Galdino de Oliveira
22/05/2019 Regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem José Nivanildo da Silva Souza
05/06/2019 As Ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, passam chamar-se AVENIDA PREFEITO ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO Ivan Gomes da Silva
16/08/2019 CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA José Jandir de Pontes Cândido
19/09/2019 Ruas Castelo Branco e Josefa Maria de Jesus, passam chamar-se de AVENIDA PREFEITO ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO Ivan Gomes da Silva
20/09/2019 Denominar o Estádio de Futebol Municipal de PREFEITO ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO Ivan Gomes da Silva
26/07/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácia e drogarias do município José Nivanildo da Silva Souza
04/10/2020 Autorizado a denominar RUA RITA BARBOZA DOS SANTOS (RITA PRETA Jardel Galdino de Oliveira
01/11/2019 Autorizado a denominar de Irmã Dulce, o Cemitério Público Municipal Jardel Galdino de Oliveira
03/10/2019 Isenta pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos do município José Nivanildo da Silva Souza