As 19h00min horas do dia trinta do mês de outubro do ano de dois mil vinte (30/10/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Maciel Silva Dantas e José Ubaldino de Sousa. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores José dos Santos Lima, José Nivanildo da Silva Souza, Reginaldo Rodrigues de Lima e Ivan Gomes da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 121 e ato continuo, do 2° Secretário para efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária. Não havendo discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente: O Sr. Presidente solicitou do 2° Secretário que fizesse a leitura das mensagens dos Projeto de Lei N° 006/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna-PB para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências; Projeto de Lei N° 007/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei N° 008/2020 – Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Baraúna-PB e dá outras providências; Projeto de lei N° 009/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou dos vereadores que apresentassem suas proposituras ou matérias: Requerimento N° 028/2020 – Solicito criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Não havendo mais matéria a ser apresentada, o Sr. Presidente encerrou o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Não havendo nenhum Vereador inscrito o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Não havendo nenhuma matéria a ser votada e nenhum assunto a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 27 de novembro de 2020.

José Jandir de Pontes
– Presidente –

Antônio Maciel Silva Dantas
– 1° Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –