Ás 19h00min horas do dia vinte e seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (24/02/2024), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joailson dos Santos Abreu, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e Francisco Lima da Silva. Tendo a ausência injustificada do vereador José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB nº. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 43 e, ato contínuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura das Atas da última sessão ordinária e extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura das matérias do Legislativo para apresentação e conhecimento aos Vereadores presentes que seguirá para votação na próxima Sessão: Projeto de Lei Nº 004/2024 – Dispõe sobre: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Baraúna para a 8º legislatura, ano 2025 á 2028, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 005/2024 – Dispõe sobre: Fixa os subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Baraúna/PB e dá outras providências. Não havendo mais correspondência a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento Nº 001/2024 – Requer informações do Poder Executivo relacionado ao pagamento do IFA, incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e agente de combates as endemias, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Requerimento Nº 002/2024 – Solicita que seja incorporado gratificação para os seguintes funcionários, agente administrativo, auxiliar administrativo, tratorista, motorista e técnico de informática, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva. Requerimento Nº 003/2024 – Solicita do Poder Executivo Municipal junto com a secretaria que possa construir uma cobertura na frente da nova Escola Felipe Rodrigues de Lima, para atender aos alunos e funcionários, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Projeto de Lei nº 002/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências e Projeto de Lei Nº 003/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, falou sobre alguns requerimentos que protocolou em várias secretarias do Governo Estadual em João Pessoa, disse que a secretaria de agricultura já contratou mais de 20 tratores para atender o município e que também foram distribuídas sementes para as pessoas do programa garantia safra e, finalizou falando que já foram feitos vários investimentos para a agricultura do município. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo – Saudou a todos os presentes, parabenizou a secretaria de agricultura e o prefeito, pela doação de corte de terra aos agricultores do município, falou sobre a geração de empregos das empresas, instaladas no município, que seria uma expectativa de geração de mil empregos, e até agora não foi atingida essa quantidade de empregos, finalizou dizendo que o SINE, estará em nossa cidade, para fazer cadastramento de curriculos. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 11 de Março de 2024.

Gideval da Costa Silva
Presidente

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –