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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

As 19h00 min horas do dia onze do mês de dezembro do ano de dois mil vinte (11/12/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza e José Ubaldino de Sousa. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores: Antônio Maciel Silva, Reginaldo Rodrigues de Lima e Ivan Gomes da Silva, e justificada do Vereador José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB n° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, em face da ausência do 1° Secretário Antônio Maciel, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jardel Galdino para compor a Mesa, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 114 e, ato continuo, solicitou para o 1° Secretário efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária, colocando a mesma em discussão, não havendo discussão foi aprovada por unanimidade dos vereadores presente. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente: O Sr. Presidente solicitou do 2° Secretário que fizesse a leitura das mensagens do Projeto de Lei n° 010/2020 – Altera os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Baraúna, para fins previstos n§4° com redação pela EC N°. 62/09 do art. 100 da CF e art. 87 e 89 dos ADCT/CF acrescida pela EC62 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente solicitou dos vereadores que apresentassem suas proposituras ou matérias: Requerimento N° 029/2020 – Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Francisco Dantas Sobrinho, de autoria de todos os Vereadores do Poder Legislativo. Não havendo mais matéria a ser apresentada, o Sr. Presidente encerrou o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fez o uso da palavra o vereador Jardel Galdino- Saudou a todos, agradeceu a Deus pelo termino do 2° Biênio, como também ao Senhor Presidente, aos funcionários, assessor jurídico e vereadores, falou do seu trabalho, durante os quatro anos de mandato, finalizou dizendo que seu trabalho continua em 2021, agradeceu a sua família por todo apoio e finalizou desejando um feliz Natal e um prospero ano novo. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo- saudou a todos, agradeceu a Deus pela oportunidade de poder trabalhar pelo povo nesses últimos quatro anos, agradeceu ao presidente pelo companheirismo e bom trabalho, desejou votos de profundo pesar pelo falecimento de Chiquinho Dantas, que aprendeu muito coisa com ele, agradeceu a sua família e a todos que lhe ajudaram para chegar mais uma vez há um mandato, finalizou desejando um feliz natal e um prospero ano novo a toda população. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Jandir- Saudou a todos, falou sobre o falecimento, do Sr. Chiquinho Dantas, falou das situação do Covid, que a comissão do município já se reuniu, para rever e controlar a pandemia no município, falou do seu trabalho, durante quatro anos, como presidente desta Casa, falou do valor que vai ficar em caixa nesta casa legislativa, disse que estar deixando de ser vereador mais vai estar sempre trabalhando pela população, finalizou desejando um feliz natal e um prospero ano novo, e que o próximo presidente faça um bom trabalho: Em seguida utilizaram o tempo de dois minutos os vereadores: Antônio Lunguinho e José Ubaldino. Não havendo nenhum Vereador inscrito o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Após consultar o plenário e de acordo em comum com todos os vereadores, foram colocada as demais matéria em discussão; Projeto de Lei N° 010/2020 – Altera os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Baraúna, para fins previstos n4° com redação pela EC no. 62/09 do art. 100 da CF e art. 87 e 89 dos ADCT/CF acrescida pela EC62 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal, participaram da discussão os vereadores, José Nivanildo e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 029/2020 – Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Francisco Dantas Sobrinho, de autoria de todos os Vereadores do Poder Legislativo, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Jardel Galdino, Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo nenhuma matéria a ser votada e nenhum assunto a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 11 de dezembro de 2020.

José Jandir de Pontes
– Presidente –

Antônio Maciel Silva Dantas
– 1° Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –

Baraúna,
11 de dezembro, 2020