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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia vinte e seis do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um (26/11/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, Francisco Lima da Silva, Jardel Galdino de Oliveira, sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores: José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva. Verificado a existência de quorum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB n° 5853, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Joraide de Souto para assumir a 2ª Secretaria, passando o Vereador Raimyson José da Costa Santos, a assumir a 1ª Secretaria da Mesa. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do 1° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 23 e, ato continuo, da 2° Secretária em exercício que efetuasse a leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 2° Secretária que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Convite do Kduda; Projeto de Lei N° 016/2021 – Abre o crédito especial no valor de R$ 166.901,96 (cento e sessenta e seis mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo nenhuma correspondência ou matérias recebidas, o Senhor Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 095/2021 – Solicita calçamento e rede de esgoto na Rua Francisco Galdino dos Santos, localizada no Bairro Jardim Planalto, ponto de referência a casa de Maciel e Requerimento N° 096/2021 – Solicita que seja construído um curral de gado para melhorar a feira dos animais na nossa cidade, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento N° 094/2021 – Solicito criação de um grupo de mães de crianças especiais, tendo como principais objetivos, a formação de oficinais terapêuticas com o acompanhamento do psicólogo para dar o suporte, apoio psicológico aos envolvidos e levar as informações necessárias ao grupo, como também, offertory ao público alvo cursos artesanais com profissionais especializados do próprio município, buscando incentivar a construção dos materiais lúdicos (brinquedos, jogos…) para suas próprias crianças, gerando também a oportunidade de rendas futuras com as habilidades adquiridas, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos falou de algumas ações realizadas pela Prefeitura Municipal, muitos foram pedidos seus, falou que o portal está quase finalizado, sobre a distribuição de alimentos para a população, parabenizou o Conselho Tutelar pela passagem do seu dia, falou sobre o recadastramento das equipes dos desportistas do Município, finalizou falando que esteve na capital do Estado, levando alguns de seus requerimentos aprovado nesta casa. Em seguida fez o uso as palavra a Vereadora Joraide de Souto – Saudou a todos, agradeceu a Senadora Nilda Gondim e ao Senador Veneziano pelas doações de cestas básicas, onde ela como Vereadora fez a distribuição das cestas em algumas igrejas, disse que esteve em uma reunião com o Prefeito e algumas mães do Município, finalizou registrando suas condolências à família da Senhora Maria de Manoel, pelo falecimento da mesma. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 090/2021 – Solicita que seja pintado urgentemente os tanques dos dois carros pipas da Prefeitura Municipal, Placas NQ1-… e NO1-6683 e Requerimento N° 091/2021 – Solicita que seja limpado urgentemente os dois depósitos de água, Lagoa da Caraibeira e Tanque do Moreira, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Requerimento N° 092/2021 – Solicito calçamento e rede de esgoto nas Ruas José Matias de Sousa e Manoel Capitulino Maia, ambas localizadas no Bairro José Rodrigues de Lima, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, participando da discussão os Vereadores, Jardel Galdino e Raimyson José, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 012/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Baraúna/PB para o exercício de 2022, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, participando da discussão todos os Vereadores presentes, sendo aprovado por 5×1 (Cinco votos a favor e um contra), tendo como voto contrário o Vereador José dos Santos. Não havendo mas nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 10 de Dezembro de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

Raimyson José da Costa Santos
– 1° Secretário –

Joraide de Souto Gonçalves
– 2ª Secretária –

Baraúna,
26 de novembro, 2021