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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h00min horas do dia vinte e sete do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e três (27/11/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado à Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Francisco de Lima da Silva, Joraide de Souto Gonçalves, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, José Nivanildo da Silva Souza, tendo a ausência injustificada dos vereadores José dos Santos Lima e Joailson dos Santos Abreu. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB n°. 30.624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo 70 e, ato contínuo, solicitou do 1° Secretário que efetuasse a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma discutida pelo vereador Jardel Galdino de Oliveira, e aprovada por unanimidade dos vereadores sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1a Secretária que efetuasse a leitura da correspondência recebida: Ofício N° 00563/2023 – SECPL do Tribunal de Contas da Paraíba, que trata-se da prestação de contas anual de responsabilidade do prefeito Manassés Gomes Dantas, relativas ao exercício do ano de 2021. E Convite da Secretaria de Ação Social. Não havendo mais correspondência ou matéria a ser lida, o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 056/2023 – Solicita do poder público pavimentação e rede de esgoto na Rua Luiza Rufina de Azevedo, ponto de referência a casa de mandim e Requerimento N° 05712023 – Solicita do Poder Público junto com a secretária de educação e de infra-estrutura que possa fazer um plano para poder fechar ou seja interditar a frente da Escola Rufina Maria da Conceição nos dois períodos que funciona, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Projeto de Lei N° 026/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências; Projeto de Lei N° 028/2023, Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências. Projeto de Lei N° 029/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências. Projeto de Lei N° 030/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, todos de autoria do vereador Gideval da Costa Silva. Projeto de Lei N° 027/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Projeto de Lei N° 032/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, Não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Indicação N° 003/2023 – Indica ao Executivo Municipal uma nova via de acesso para Escola Celina Rodrigues de Lima, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Raimyson José,Jardel Galdino, Joraide de Souto e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 055/2023 – Solicita do Poder Público pavimentação e rede de esgoto na Rua Joana Rosa de Assis no Bairro Jardim Planalto como ponto de referência casa de manteiga motos, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo discutido pelo mesmo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 015/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna, para o exercício de 2024, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Antônio Lunguinho e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 026/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências; Projeto de Lei N° 028/2023, Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências. Projeto de Lei N° 029/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências. Projeto de Lei N° 030/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, todos de autoria do vereador Gideval da Costa Silva, onde o mesmo participou da discussão, em seguida foram postos em votação, sendo todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 027/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, participou da discussão o mesmo, em seguida foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 032/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos, onde foi discutido pelo mesmo, em seguida foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 11 de Dezembro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
27 de novembro, 2023