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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h00min horas do dia onze do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três (11/12/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joailson dos Santos Abreu, Francisco de Lima da Silva, Joraide de Souto Gonçalves, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, José Nivanildo da Silva Souza, José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB nº. 30.624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 43 e, ato contínuo, solicitou do 1º Secretário para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma discutida pelo vereador Jardel Galdino de Oliveira, e aprovada por unanimidade dos vereadores sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura da correspondência e matérias recebida: Mensagem do Projeto de Lei Nº 0016/2023 – Aprovação do plano municipal de prevenção e combate a violência contra a criança e o adolescente 2024/2027, e adota outras providências. Projeto de Lei Nº 017/2023- Aprovação do plano municipal decenal dos direitos humanos da criança e adolescente de Baraúna/PB, e adota outras providências. Projeto de Lei Nº 018/2023 – Altera redação do artigo 12 da lei municipal Nº 420/2015, e adota outras providências. Projeto de Lei Nº 019/2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Baraúna e dá outras providências. Todos os projetos de autoria do Poder Executivo municipal. Não havendo mais correspondência ou matéria a serem lidas o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo o uso da palavra a Diretora do SCFV a Senhora Daniele Faustino – Saudou a todos os presentes, onde a mesma fez esclarecimentos sobre os projetos de lei Nºs 016 e 017/2023 – De autoria do Poder Executivo Municipal. Em Seguida fez o uso da palavra o vereador Jardel Galdino Saudou a todos, falou do ano de 2023, sobre o seu trabalho, falando sobre seus projetos e requerimentos, durante o ano de 2023, fez um balanço do seu trabalho no ano de 2023, parabenizou presidente por seu bom trabalho durante o ano de 2023 e finalizou desejando um feliz natal e próspero ano novo a todos. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos- Saudou a todos, desejou a todos um feliz natal e um feliz ano novo a todos os Baraunenses, falou sobre os carros pipas que tem no município e está parado e que o senhor prefeito atenda a população que tanto precisa. Em seguida utilizaram o tempo de dois minutos os vereadores; Antônio Lunguinho de Almeida e José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento Nº 054/2023 – Solicita do Poder Executivo abastecimento de água, casa a casa na zona urbana do nosso município, participaram da discussão todos os vereadores, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 056/2023 – Solicita do poder público pavimentação e rede de esgoto na Rua Luiza Rufina de Azevedo, ponto de referência a casa de mandim e Requerimento Nº 057/2023 – Solicita do Poder Público junto com a secretária de educação e de infra-estrutura que possa fazer um plano para poder fechar ou seja interditar a frente da Escola Rufina Maria da Conceição nos dois períodos que funciona, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Jardel Galdino, e Francisco de Lima, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Prestação de Contas referente ao ano de 2021, de responsabilidade do Gestor Manassés Gomes Dantas – Participaram da discussão os vereadores; Antônio Lunguinho, José Nivanildo, Jardel Galdino e Joailson dos Santos, não havendo mais discussão, foi posto em votação, sendo aprovada por 7×1 ( Sete votos a favor e um contrário), tendo como voto contrário do vereador José dos Santos Lima. Em seguida, após consultar o plenário e em comum acordo com todos os vereadores, por se tratarem de matéria de urgência, foi colocado em discussão e votação as seguintes matérias; Projeto de Lei Nº 0016/2023 – Aprovação do plano municipal de prevenção e combate a violência contra a criança e o adolescente 2024/2027, e adota outras providências, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo, Joailson dos Santos, Joraide de Souto e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 017/2023  Aprovação do plano municipal decenal dos direitos humanos da criança e adolescente de Baraúna/PB, e adota outras providências, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 018/2023 – Altera redação do artigo 12 da Lei Municipal Nº. 420/2015, e adota outras providências, participaram da discussão os veredores; Francisco de Lima, José Nivanildo e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 019/2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Baraúna e dá outras providências, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo e José dos Santos, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Todos os projetos de autoria do Poder Executivo municipal . Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 26 de fevereiro de 2024.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –

Baraúna,
11 de dezembro, 2023