Ás 19h00min horas do dia vinte e quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (24/02/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB Nº. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 15 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Oficio Nº. 0052/2023 da Caixa Ecônomica Federal, Oficio Nº.00649/2022 – SECPL, do Tribunal de Contas. Projeto de Lei nº 003/2023 – Dispõe sobre: Altera o art. 16 da Lei 592 de 15 dezembro de 2022 que cria no âmbito do município de Baraúna-PB, o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais correspondência a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento Nº 001/2023 – Solicita aquisição de mobiliário para a secretaria de agricultura e Projeto de Lei  Nº 003/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento Nº 002/2023 – Solicita do Poder Executivo um cadastro oficial dos doadores de sangue do município com seus dados completo, histórico de coletas e seus contatos, bem como sua inclusão em um banco de dados da prefeitura para possível consulta pelo hemocentro e Requerimento Nº 003/2023 – Solicita a execução dos serviços de limpeza geral, do açude do sitio serrote verde que abstece o município de Baraúna e cidades vizinhas, localizado as margens da PB 169, que dá acesso a cidade de Baraúna-PB, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Projeto de Lei Nº 004/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, de autoria do vereador  Gideval da Costa Silva. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, agradeceu a Deus pelas chuvas caidas no nosso município, agradeceu ao Prefeito Manassés e a Secretária de Agricultura, por contratarem tratores para o corte de terra no município, onde também a secretaria de agricultura já distribuiram o boleto do garantia safra e em breve estará distribuindo plantas frutíferas,  falou sobre as ruas que estão sendo calçada, no Bairro Jardim Planalto falou sobre o bom trabalho feita pela Secretaria de Educação, para volta as aulas, e finalizou parabenizando todos os auxiliares de serviço pela passagem do seu dia. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos, Saudou a todos os presentes, falou do abandono do açude do serrote verde, e do tanque do moreira que é um descaso com esses reservatórios de água do município, que era para ter tindo uma limpeza antes das chuvas e que agora não adianta, que o inverno já chegou, falou que se acidentou e foi para o posto médico, e a atendente que estava lá, não deu assistência alguma ao mesmo,  falou sobre um requerimento de sua autoria , onde solicita que fique um motorista a noite no posto de saúde, finalizou dizendo que teve um requerimento de sua autoria, atendido pelo executivo, de calçamento de rua. Em seguida estava escrito o vereador Raimyson José, Onde o mesmo, cedeu o seu tempo  a Senhora Luana Martins,  representante do Projeto AnjosPet, do nosso município, a mesma falou sobre o objetivo e importância do Projeto. Em seguida, fez o uso dos dois minutos os Vereadores; Antônio Lunguinho, Jardel Galdino e José Nivanildo. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação a seguinte matéria: Projeto de Lei Nº 003/2023 – Dispõe sobre: Altera o Art. 16 da Lei 592 de 15 dezembro de 2022 que cria no âmbito do município de Baraúna-PB, o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutido pelos vereadores; Jardel Galdino, Joailson dos Santos e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 10 de Março de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Raimyson José da Costa Santos
– 1º Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2º Secretário –