Ás 19h0Omin horas do dia vinte e dois do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (22/07/2024), reuniram-se na Câmara de Baraúna-PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joailson dos Santos Abreu, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza e Francisco Lima da Silva. Tendo a ausência injustificada dos vereador José dos Santos Lima e Raimyson José da Costa Santos. Verificado a existência de quorum legal e sob a assessoria do Bel. Weslley Hudson Claudino dos Santos, OAB/PB N° 31193, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, em face da ausência do 2° Secretário, o Sr. Presidente convidou o vereador Jardel Galdino para ocupar a 2ª Secretaria. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente solicitou do 2° Secretário em exercício que efetuasse a leitura do Salmos 01 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura das Atas da última sessão ordinária e extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente„ não havendo correspondência a ser lida, o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Indicação N° 003/2024 – Indica o investimento em Energia Solar fotovoltaica a fim de custear gasto com energia elétrica e Projeto de Lei N° 011/2024 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Requerimento N° 025/2024 – Solicita do Poder Executivo Municipal junto com a Secretaria de Educação que possam construir um auditório na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima e Requerimento n°026/2024 – Solicita do Poder Executivo Municipal junto com a Secretaria de Educação que possam construir um reservatório de água, ou seja, uma cisterna grande na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, falou a respeito de uma reunião que participou junto com o Secretário de Agricultura, e alguns agricultores do município, onde foi tratado sobre iniciativas do Governo Federal para a agricultura, onde também haverá uma transição da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para a CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), falou do Programa Cidadão que esteve na cidade na última segunda-feira (15/07), onde foram realizados 390 atendimentos ao público da nossa cidade, finalizou falando da pavimentação das ruas Padre Cícero e Jacira Alves. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 022/2024 – Solicita redutores de velocidade (lombada) na extensão da Rua Luis Moreira, nas imediações do Mercado do senhor Dedé esposo de Vitória, de autoria do Vereador José Nivanildo, foi discutido pelos vereadores Joailson dos Santos, Francisco Lima e Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 023/2024 – Solicita a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de médicos pediatras em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município, de autoria do vereador José Nivanildo, sendo discutido pelo próprio autor da matéria e pelos vereadores Antônio Lunguinho, Joailson dos Santos, Jardel Galdino, Joraide de Souto e Francisco Lima, onde na sequência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna-PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 02 de Agosto de 2024.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –