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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia vinte e três do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (23/07/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado à Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antonio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Francisco Lima da Silva; José Nivanildo da Silva Souza; Gideval da Costa Silva; Jardel Galdino de Oliveira; Raimyson José da Costa Santos; Joailson dos Santos Abreu; José dos Santos Lima e Joraide de Souto Gonçalves. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos do segundo período ordinário do legislativo municipal, solicitando ao 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 20 e, ato continuo, solicitou que o 1° Secretário efetuasse a leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Ofício N°s 068; 0684; 0687/2021 – Da Caixa Econômica Federal; Mensagem do Projeto de Lei N° 007/2021 0 Dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Baraúna/PB, a criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (1360/2012 de 20 de junho de 2012) e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas propositura ou matérias: Requerimento N° 039/2021  Solicita a organização e realização de circuitos de Vaquejada e Requerimento N° 040/2021 – Solicita a colocação de uma placa indicativa na entrada do município de Baraúna, como também em pontos estratégicos dentro do próprio Município, placas estas que sinalizem os pontos turísticos, de serviços e de emergências de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves; Requerimento N° 041/2021 – Solicita continuação do calçamento e da rede de esgoto da Rua Pedro Marculino da Silva, até a Rua Ananias Soares da Silva , como ponto inicial a casa do Padre a casa Nildo do Gás e Projeto de Lei N° 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento N° 042/2021 – Solicita uma bolsa internet uma bolsa diária online para os professores da rede municipal de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva. Requerimento n° 043/2021 – Solicita que o Matadouro Público seja feito no prédio do antigo grupo escolar localizado no sítio jurema e Requerimento N° 044/2021 – Solicita do Governo do Estado a contratação de carros pipas para o município de Baraúna, ambos de autoria  ao Vereador Raimyson da Costa Santos. Requerimento N° 045/2021 – Solicito que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizado um serviço de pronto atendimento através de um caminhão pipa, cedido pela prefeitura Municipal, para abastecimento de água potável para a área rural do município de Baraúna-PB, destacando o fato de que os moradores já se encontram sem água, e Requerimento N° 046/2021 – Solicito do Poder Executivo Municipal que renove o convênio com o instituto de polícia científica da Paraíba (IPC), e ao ministério do trabalho para que a junta de serviço militar volte a fazer carteira de trabalho e identidade em nosso município, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Estava inscrito apenas o Vereador Jardel Galdino, tendo esse cedido seu tempo para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. José de Lima Sousa , o qual cumprimentou a todos e fez alguns esclarecimentos sobre a atual situação e vacinação contra a COVID-19 no Município, como também falou sobre as medidas de prevenção à dengue no âmbito municipal. Fizeram uso dos dois minutos os Vereadores: Jardel Galdino e José Nivanildo, os quais trataram de temas diversos. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”, Em 06 de Agosto de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
23 de julho, 2021