Warning: Undefined array key "real-accessability" in /home/cmb/public_html/wp-content/plugins/real-accessability/real-accessability.php on line 31
class="atas-template-default single single-atas postid-9800 wp-custom-logo real-accessability-body elementor-default elementor-kit-416 elementor-page-7273">

#ffffff

#ffffff

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2023

As 19:00 horas do dia Dezenove do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (19/01/2023), reuniu-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza, Joraide de Souto Gonçalves, Joailson dos Santos Abreu, Francisco Lima da Silva, José dos Santos Lima e Raimyson José da Costa Santos, tendo a ausência injustificada do   vereador Jardel Galdino de Oliveira, em Sessão Extraordinária, atendendo a convocação do Chefe do Poder Executivo Municipal. Declarado aberto os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do Segundo Secretário que fizesse a leitura do Salmo Bíblico 30. Verificado o quórum legal e sob a Assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, o Sr. Presidente solicitou da Primeira Secretária da Mesa  para fazer a leitura do Ofício/Mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº 001/2023, Estabelece o menor piso salarial dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Baraúna/PB e adota outras providências e o Projeto de Lei Nº 002/2021, Dispõe sobre concede reajuste salarial as categorias funcionais do magistério municipal, altera quadro de profissionais da educação básica e adota outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Como também foi feita a leitura dos Projetos do Poder Legislativo, Projeto de Lei Nº. 001/2023– Dispõe sobre reajuste do vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Baraúna-PB e dá outras providências. Projeto de Lei Nº. 002/2023 – Dispõe sobre a criação do cargo de secretário de Gestão de finanças na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Baraúna-PB. Dado a urgência que as proposituras requerem, conforme esclarecimentos prestados pelo Órgão Técnico Contábil, foram formadas a nova Comissão Permanente de Plenário para emissão de pareceres verbais nos respectivos projetos de leis, ficando assim compostas: Comissão de Justiça e Redação: Presidente – José Nivanildo da Silva Souza; Relator – Francisco Lima da Silva – Membro – Antônio Lunguinho de Almeida; Suplente – Joailson dos Santos Abreu. Comissão de Finanças: Presidente – Raimyson José da Costa Santos; Relator – José Nivanildo da Silva Souza; Membro – Joraide de Souto Gonçalves; Suplente- Francisco Lima da Silva. Comissão de Urbanismo e Infraestrutura: Presidente – Joraide de Souto Gonçalves; Relator – Joailson dos Santos Abreu – Membro – Antônio Lunguinho de Almeida; Suplente- Raimyson José da Costa Santos. Comissão de Educação, Cultura, saúde e Meio Ambiente: Presidente – Joailson dos Santos Abreu; Relator – José dos Santos Lima – Membro – Francisco Lima da Silva; Suplente – Antônio Lunguinho de Almeida. Submetidos os projetos de leis a exame pelas referidas Comissões, essas emitiram pereceres verbais de Plenário de admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade e financeira, por unanimidade de seus membros, respectivamente, recomendando pela aprovação das respectivas matérias. Em seguida as proposituras foram postas em discussão e apreciação pelo Plenário, sendo os Projetos de Lei Nº.s 001 e 002/2023– De autoria do Poder Executivo, aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, foram colocados em votação os projetos do Poder Legislativo, Projeto de Lei Nº 001/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 002/2023 – Aprovado por 7×1 (Sete votos a favor e um contrário), tendo como voto contrário do vereador José dos Santos Lima. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Sr Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 19 de Janeiro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –

Baraúna,
19 de janeiro, 2023