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ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO 2020
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO 2020

As 19h00min horas do dia sete do mês de agosto do ano de dois mil vinte (07/08/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: Reginaldo Rodrigues de Lima, Antônio Maciel Silva Dantas, Ivan Gomes da Silva, Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza, Jardel Galdino de Oliveira. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores José dos Santos Lima e José Ubaldino de Sousa. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 128 e, ato continuo, solicitou para o 1° Secretário efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente. Não havendo nenhuma correspondência ou matéria recebida, o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas propositura ou matérias Requerimento N° 015/2020 – Solicita ao Secretário de Infraestrutura junto ao DER, um recapeamento da PB 169, localizado no nosso Município e Requerimento N° 016/2020 – Solicita a instalação dos poços perfurados pelo CDRM do Estado no nosso Município, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento n° 017/2020 – Solicita ao Deputado Chió que peça ao Governo do Estado a roçagem da BR do trevo de Cuité a cidade de Picuí, BR 137 e Requerimento N°. 018/2020 – Solicita ao Deputado Chió que peça ao Governo do Estado o prosseguimento do asfalto da BR 169 até a avenida onde está localizada a Prefeitura Municipal, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação, o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos os presentes, falou das ações que o Prefeito vem fazendo, como a reforma e pintura da praça de eventos, falou que está quase concluído o calçamento da Rua Antônio Henrique Filho, citando também outras 12 ruas que em breve serão calçadas, disse que a ordem de serviço já foi assinada para reforma da Escola Felipe Rodrigues de Lima, falou do bom trabalho da equipe que a saúde vem desenvolvendo, e que os casos de COVID diminuíram bastante, falou sobre o dia do agricultor, que não teve nenhuma comemoração em virtude da pandemia, finalizou dizendo que está sempre a disposição de todos. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Cumprimentou a todos os presentes, falou sobre o apoio que o Pastor da Igreja pediu ao mesmo em relação a um projeto de lei que está na Câmara dos deputados, onde impede que seja realizado cultos em praças públicas, disse também que os jovens tem muitas dificuldades no nosso Município, que o gestor não olha pelos jovens, como também não foi feito nada pelo idosos, que o mesmo solicitou uma casa do idoso e nunca foi construída, finalizou dizendo que o Município tem recursos suficientes para ajudar os jovens e idosos. Ivan Gomes – Saudou a todos, relembrou que hoje faz 01 ano da partida do saudoso Adilson Azevedo, disse que também faz um ano que foi pedido para sancionar a lei que dá o nome de Adilson e Alyson nas avenidas principais da cidade e até hoje não foi colocado, que o Prefeito não tem consideração pelos mesmos, falou das cobranças que os Vereadores da oposição fizeram em relação ao COVID-19, falou da entrega da merenda escolar, disse que o Prefeito vai sair e não vai ter uma obra com recursos próprios para dizer que deixou feita no Município, finalizou agradecendo a todos os Vereadores que assinaram a carta para abertura da UTI do Hospital Regional de Picuí. Usaram os tempos de dois minutos os Vereadores: Antônio Maciel e Antônio Lunguinho. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Requerimento N° 012/2020 – Solicita Reforma do Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira no Bairro José Líbio Dantas e Requerimento N° 014/2020 – Solicita que seja construído uma central de velório e um crematório dentro do cemitério público Irmã Dulce, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores Reginaldo Rodrigues e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram, postos em votação, sendo aprovados por unanimidades dos vereadores presentes. Requerimento N° 010/2020 – Solicita recuperação do tanque do Moreira, como também que seja colocada telas de proteção para não entrar animais e Requerimento N° 011/2020 – Solicita reforma do cata vento do olaria, como também a reforma da cacimba do mato, ambos de autoria do Vereador, Ivan Gomes da Silva, participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino, Ivan Gomes e José Nivanildo, não havendo mas discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Indicação N° 001/2020 – Solicita que a praça que será construída no conjunto José Líbio Dantas, tenha o nome do Senhor Emídio Gomes da Silva e Requerimento N° 013/2020 – Solicita firmar convênio com o Governo do Estado na tentativa de conseguir a construção de cisternas referentes ao programa água da chuva, servindo como forma de prevenção em épocas de estiagem, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os Vereadores; Antônio Maciel, Jardel Galdino, Ivan Gomes, Reginaldo Rodrigues e José Nivanildo, não havendo mas discussão foram postos em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 005/2020 – Dispondo sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo, Ivan Gomes e Antônio Maciel, não havendo mas discussão foi posto em votação, sendo aprovado por 05×01 (cinco votos a favor e um contrário), tendo como voto contrário do Vereador Ivan Gomes da Silva. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 21 de agosto de 2020.

José Jandir de Pontes
– Presidente –

Antônio Maciel da Silva Dantas
– 1° Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –

Baraúna,
7 de agosto, 2020