As 16:00 horas do dia onze do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (11/06/2021), reuniu-se na Câmara de Baraúna/PB, no prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José Nivanildo da Silva Souza, Joraide de Souto Gonçalves, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Francisco Lima da Silva, José dos Santos Lima e Raimyson José da Costa Santos, em Sessão Extraordinária, atendendo a convocação do Chefe do Poder Executivo Municipal. Foi registrada a falta injustificada do vereador Joailson dos Santos Abreu. Declarado aberto os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do 2° Secretário que fizesse a leitura do Salmo Bíblico 15. Verificado o quórum legal e sob a Assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, o Sr. Presidente solicitou do Primeiro Secretário da Mesa para fazer a leitura do Ofício/Mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei N° 006/2021 – Institui o fundo municipal de direitos do Idoso e altera dispositivos da Lei Municipal N° 303/2010 que trata do Conselho Municipal do Idoso e adota outras providências. Dado a urgência que as proposituras requerem, conforme esclarecimento prestados pelo Órgão Técnico Contábil, foram formadas as Comissões Provisórias de Plenário para emissão de pareceres verbais nos respectivos projetos de leis, ficando assim compostas: Comissão de Justiça e Redação Presidente – Gideval da Costa Silva; Relator – José Nivanildo da Silva Souza e Membro – Jardel Galdino de Oliveira e Comissão de Finanças: Presidente – Raimyson José da Costa Santos; Relator – Joraide de Souto Gonçalves e Membro – José dos Santos Lima. Submetidos os projetos de leis a exame pelas referidas Comissões, essas emitiram pareceres verbais de Plenário de admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade e financeira, por unanimidade de seus membros respectivamente, recomendando pela aprovação das respectivas matérias. Em seguida a propositura foi posta em discussão e apreciação pelo Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna /PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 18 de junho de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –