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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h00min horas do dia dez do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (10/03/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e José dos Santos Lima. Sendo registrada a ausência injustificada da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB nº. 30624, o Sr. Presidente convidou o vereador José Nivanildo da Silva Souza para a 2ª Secretaria, passando o vereador Raimyson José da Costa Santos assumir a 1ª Secretaria da mesa, em substituição a ausência da titular, vereadora Joraíde de Souto Gonçalves. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente, solicitou do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmo 11 e, ato continuo, solicitou do 1º Secretário que efetuasse a leitura da ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1º Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Convite da UVB – União dos Vereadores do Brasil. Não havendo mais correspondência a ser lida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento Nº 004/2023 – Solicita  que fique disponível um motorista a cada dia 24 horas de plantão no posto de saúde e Requerimento  Nº 005/2023 – Solicito reforço policial para o município, ambos de autoria do vereador José dos Santos Lima. Requerimento Nº 006/2023 – Solicita construção de rede de esgoto e calçamento da Escola Celina Rodrigues de Lima, até a garagem municipal e  Projeto de Lei Nº 007/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento Nº 007/2023 – Solicita construção de uma cisterna no curral de gado do nosso município, e em cada cocheira um deposito de água, de autoria do vereador  Raimyson José da Costa Santos. Projeto de Lei Nº 005/2023 – Institui a política de proteção aos direitos da pessoa com câncer no município de Baraúna-PB e adota outras providências e Projeto de Lei Nº 006/2023 – Institui a semana municipal da Mulher no Município de Baraúna-PB e dá outras providências, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, parabenizou a todas as mulheres pela passagem do seu dia, falou sobre a dengue no município, e como ocorreu durante a visita no cemitério público, e ele como agente de edemias, disse que não teve quebradeira e nem vandalismo, e sim cuidando da população, que com as chuvas o cuidado tem que ser redobrado. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos, Saudou a todos os presentes, pediu ao senhor prefeito que traga juntamente com o Governo do Estado, mais segurança para o município, falou de alguns roubos que aconteceu nos últimos dias, e que a população está clamando por segurança e pediu que seja concluído a pintura das faixas no asfalto da nossa cidade, já que em todas as outras cidades já foram concluídas e finalizou falando das câmeras filmadoras que estão instaladas na ruas, que não estão servindo de nada, apenas de enfeite. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo, Saudou a todos, falou sobre alguns ofícios enviado ao Senador Veneziano Vital do Rego, Deputado Federal Manoel Carneiro e a Deputada Estadual Camila Toscano, falou também sobre alguns valores de rapasse a educação do município, informou também sobre a quantidade de alunos matriculados no ensino fundamental do município, informou alguns valores que tem na saúde e educação, finalizou falando do repasse do FPM de 2022 e de 2023. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação a seguintes matérias; Requerimento Nº 001/2023 – Solicita aquisição de mobiliário para a secretaria de agricultura e Projeto de Lei  Nº 003/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, onde o mesmo participou da discussão, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 002/2023 – Solicita do Poder Executivo um cadastro oficial dos doadores de sangue do município com seus dados completo, histórico de coletas e seus contatos, bem como sua inclusão em um banco de dados da prefeitura para possível consulta pelo hemocentro e Requerimento Nº 003/2023 – Solicita a execução dos serviços de limpeza geral, do açude do sitio serrote verde que abastece o município de Baraúna e cidades vizinhas, localizado as margens da PB 169, que dá acesso a cidade de Baraúna-PB, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 004/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, de autoria do vereador  Gideval da Costa Silva , participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino e José Nivanildo, em comum acordo com os demais vereadores o projeto foi retirado de votação, para que fosse feito algumas avaliações. Processo Eletrônico TC – 07403/21 – Referente a prestação de contas desse município, exercício financeiro de 2020, do gestor Manassés Gomes Dantas, sendo discutido pelos vereadores Jardel Galdino, Francisco Lima da Silva, Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza e Raimyson José da Costa Santos, sendo aprovadas por sete votos a favor e 1 contrario (7×1), tendo como voto contrário do vereador José dos Santos Lima. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 24 de Março de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –

Baraúna,
10 de março, 2023