Ás 19h0Omin horas do dia onze do mês de março do ano de dois e vinte e quatro (11/03/2024), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado à Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joailson dos Santos Abreu, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza e Raimyson José da Costa Santos. Tendo a ausência injustificada do vereador Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB N° 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 70 e, ato continuo, solicitou da 1a Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1a Secretária que efetuasse a leitura da matéria do Legislativo para apresentação e conhecimento aos Vereadores presentes que seguirá para votação: Resolução Lei N° 001/2024 – Dispõe sobre: Fixa reajuste ao valor de diárias ao Presidente, Vereadores e demais servidores da câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências. Requerimento N° 005/2024 – Solicita limpeza dos reservatórios do município que acumulam água das chuvas em sua superfície nos tanques do catolé e lagoa do moreira, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Requerimento N° 006/2024 – Solicita do Poder Público Municipal que venha custear todas as despesas dos motoristas referentes aos cursos especializados que se referem aos transportes escolares e transportes coletivos de passegeiros, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Requerimento N° 007/2024 – Solicita do Poder Público junto com a Secretaria de Educação que possa colocar câmeras de monitoramento dentro dos ônibus escolares da rede de ensino do nosso município e Projeto de Lei N° 006/2024 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, falou sobre a obra da transparaiba que se encontra 50% concluído no nosso município, falou sobre alguns requerimentos de sua autoria, falou sobre a Secretaria de Agricultura, falou sobre a nova escola do município que breve já estará concluída, disse que o PSF II, está em reforma, e que breve estará concluído, com nova estrutura para a população, finalizou falando da entrega de novos fardamentos para os agentes de saúde e garis do município, como também da prevenção contra a dengue. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo – Saudou a todos os presentes, falou sobre o decreto que foi baixado pela prefeitura, que seria de muita importância da população tomar conhecimento sobre o mesmo, como também pediu que o carro fumacê viesse a nossa cidade, para combater a dengue, e finalizou falando sobre a criação de empregos em nossa cidade, pela empresa da energia solar que até agora, não foi cumprido, a quantidade de empregos que foi prometido, pedindo uma resposta da empresa, e que está atento a essa questão. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos – Saudou a todos, falou sobre a situação dos cortes de terra, que parece que as pessoas são escolhidas, falou sobre as multas que estão dando para os proprietários de terrenos, que não limpam os mesmos, mais o tanque do moreira está abandonado, e o gestor não toma as providências, falou que a pracinha ao lado do ginásio está abandonada, e finalizou falando sobre a festa de emancipação, que vai ser gasto um valor muito alto para trazer uma banda, e esse dinheiro teria que ser para atender a população. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 001/2024 – Requer informações do Poder Executivo relacionado ao pagamento do IFA, incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e agente de combates as endemias, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 002/2024 – Solicita que seja incorporado gratificação para os seguintes funcionários, agente administrativo, auxiliar administrativo, tratorista, motorista e técnico de informática, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, participou da discussão o Vereador Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 003/2024 – Solicita do Poder Executivo Municipal junto com as Secretarias de Educação e Infra-Estrutura que possa construir uma cobertura na frente da nova Escola Felipe Rodrigues de Lima, para atender aos alunos e funcionários, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores José Nivanildo e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 002/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências e Projeto de Lei N° 003/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida, participaram da discussão os vereadores, José Nivanildo, Jardel Galdino e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 004/2024 – Dispõe sobre: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Baraúna para a 8° legislatura, ano 2025 á 2028, e dá outras providências. Projeto de Lei n’.00512024 – Dispõe sobre: Fixa os subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Baraúna-PB e dá outras providências, ambos de autoria do Poder Legislativo, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida por se tratar de matéria de urgência e em comum acordo com os demais vereadores foi posto em votação a Resolução Lei N° 001/2024 – Dispõe sobre: Fixa reajuste ao valor de diárias ao Presidente vereadores e demais servidores da câmara municipal de Baraúna-PB, e dá outras providências, participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna-PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 08 de Abril de 2024.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –