As 19h0Omin horas do dia seis do mês de Março do ano de dois mil vinte (06/03/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: Ivan Gomes da Silva, José Nivanildo da Silva Souza, Antônio Lunguinho de Almeida, José Ubaldino de Sousa, José dos Santos Lima, Jardel Galdino de Oliveira, Reginaldo Rodrigues de Lima. Sendo registrada a ausência injustificada do Vereador Antônio Maciel Silva Dantas. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, em face da ausência do 1° Secretário, Vereador Antônio Maciel, o Sr. Presidente convidou o Vereador Jardel Galdino para assumir a 2° Secretaria da Mesa, passando o Vereador José Nivanildo, a ocupará 1ª Secretaria. Em seguida, o Presidente solicitou do 2° Secretário em exercício que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 114 e ato continuou solicitou para o 1° Secretário efetuará leitura da Ata da última Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Ofício N° 0293/2020 – GIVO/JP-CAIXA ECONOMICA. O Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas propositura ou matérias: Requerimento N° 004/2020 – Solicita para o município de Baraúna, que seja adquirido alevinos para atender os açudes do nosso Município, Pedra Vermelha, Serrote Verde, Cabeça do Boi, entre outros barreiros dos nossos agricultores e Projeto de Lei N° 006/2020 – Dispondo sobre: Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Baraúna/PB, e dá outras providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Projeto de Lei N° 005/202 – Autoriza o Poder Executivo a denominar logradouro público e dá outras providências e Requerimento 005/2020 – Solicita do Prefeito Manassés Gomes Dantas junto ao Secretário de Saúde José de Lima Sousa a compra dos equipamentos, como também as inaugurações das unidades básicas de saúde construído na comunidade Sítio do Mendes e Tanque de Areia, ambos, de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Sousa. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos os presentes das redes sociais, falou sobre as irregularidades por parte do gestor, que só pensa em si próprio, falou da contratação de alguns funcionários, que a população Baraunense precisa de um concurso público, disse que escuta muita reclamação da gestão do prefeito, principalmente na área da saúde, e finalizou dizendo que a cidade está abandonada e esquecida. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Cumprimentou a todos os presentes, falou das chuvas caídas no nosso Município, que os reservatórios de água como os açudes e barreiros estão com bastante volume de água, parabenizou o Prefeito Manassés e a Secretária de Agricultura Valquíria Medeiros pela doação de cortes de terra, disse que está sendo passada as máquinas nas estradas do Município para melhoria do tráfego de veículos, falou sobre a reforma da escola, como também da instalação de câmeras filmadoras, que já tem várias ruas com cem por cento de calçamento e esgoto concluído, disse que está sendo entregue uma moto para Secretaria de Infra Estrutura para melhoria dos trabalhos, e finalizou falando do trabalho de prevenção a dengue e dos motivos das contratações de alguns funcionários. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos, parabenizou a todas as mulheres pela passagem do seu dia, falou sobre as contratações de novos funcionários feita pelo Prefeito, falou sobre as chuvas caídas no nosso Município, falou sobre os carro pipas, falou sobre a licitação para construção de uma praça, pedindo que comece essa obra, como também a reconstrução do Moreira, falou do cancelamento do contrato da policlínica que seria construído no Município, e finalizou da luta que as pessoas que fazem quimioterapia em Campina Grande/PB tem para conseguir um carro para levá-los para fazerem seus tratamentos. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Ivan Gomes – Saudou a todos, falou sobre os últimos projetos que foram votados na reunião passada onde o mesmo não estava presente, falou sobre o reajuste salarial aos Secretários Municipais, finalizou falando sobre o trabalho que a Câmara poderia fazer para alcançar a população. Usou o tempo de dois minutos o Vereador José Jandir. Não havendo mas nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia: Sendo colocada em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 001/2020 – Solicita um reajuste de 10% (dez por cento) aos funcionários públicos de Baraúna/PB, como também gostaria de saber se existe um estudo feito pelas equipes do Executivo Municipal e Requerimento N° 002/2020 – Solicita um estudo para efetuar a incorporação do bônus assiduidade nos salários dos professores no município de Baraúna/PB, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Sousa, participaram da discussão os vereadores: Antônio Lunguinho, Jardel Galdino, Ivan Gomes e José Nivanildo, não havendo mas discussão foram postos em votação, cujas matérias foram aprovados por unanimidades dos vereadores presentes. Requerimento N° 003/2020 – Solicita urgentemente, o contrato excepcional de interesse público de um eletricista para o Município, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participando da discussão os vereadores: José Nivanildo e Jardel Galdino, em não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 19 de Junho de 2020.
José Jandir de Pontes
– Presidente –
Antônio Maciel da Silva Dantas
– 1° Secretário –
José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –