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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia 12 do mês de março do ano de dois (12/03/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e Joailson dos Santos Abreu. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB Nº 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 67 e, ato contínuo, solicitou para do 1º Secretário para efetuar a leitura da Ata da Sessão Extraordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1º Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Ofício Nº 00129/2021 – SECPL do Tribunal de Contas do Estado, encaminhado o Processo Eletrônico 08983/20, referente as prestações de contas desse município, exercício de 2019 do então gestor Manasses Gomes Dantas. Logo em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas propositura ou matérias: Requerimento Nº 006/2021 – Solicita retirada do canteiro localizado na frente do Posto Médico, de autoria do vereador Francisco Lima da Silva; Requerimento Nº 002/2021 Solicita que seja feito ensaio fotográfico (book) para as gestantes do município e Projeto de Lei Nº 001/2021 – Dispõe sobre denomina prédio público municipal e adota outras providências, ambos de autoria do vereador Gideval da Costa Silva; Requerimento Nº 003/2021 – Solicita a reabertura do Posto Médico Silvino Avelino da Silva, localizado no sítio Riacho do Gurdião e Requerimento Nº 005/2021 – Solicita construção de passagem molhada no sítio Logradouro, ambos de autoria da vereadora Joraide Gonçalves: Requerimento Nº 001/2021 – Solicita informações ofíciais do Poder Executivo e o respectivo cronograma do plano de vacinação do município e Projeto de Lei Nº 002/2021 – Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a Assossiação Beneficente das Comunidades Rurais e Urbanas de Baraúna – ABCRUB e dá outras providências, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza; Requerimento Nº 007/2021 – Solicita calçamento e rede de esgoto na Rua Joana Rosa de Lima, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos; Requerimento Nº 004/2021 – Solicita rede de esgoto e calçamento na Rua Lucino Cavalcante da Silva, de autoria do vereador José dos Santos Lima; Requerimento Nº 008/2021 – Solicita o calçamento das ruas do Conjunto José Dantas e Requerimento N° 009/2021 – Solicita reparação/recupeação da Cacimba do Mato, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra a Vereadora Joraide Souto, cumprimentou a todos, esclareceu a respeito das duas obras dos vestiários nos Sítios Currais e Pedra Atravessada. Falou que o dos Currais está sendo feito com recursos próprios e o da Pedra Atravessada pela Prefeitura. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus a aos Baraunenses por tê-lo colocado novamente nesta Casa. Falou da crise que estamos enfrentando devido a COVID-19. Falou da negligência do próprio Presidente e falou que só Deus para nos livrar. Encerrou agradecendo a Deus mais uma vez. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, saudou a todos, iniciou falando das ações que o Prefeito Manasses esta executando. Fez um balanço por Secretária, falou que na Agricultura cadastraram mais de 17 tratores com seus respectivos tratoristas para ajudar no corte de terras e já foram distribuídas mais de 1.000 horas de corte de terra, falou também da distribuição de sementes de feijão. Na Educação as aulas remotas já voltaram e mencionou a obra da Escola de Ensino Fundamental que o Município ganhou. Disse que na Saúde tem acontecido o atendimento ao público e que os médicos estão dando plantão. Falou da reabertura de algumas comunidades rurais e do plano de vacinação, como tem sido feito. Disse que na Infraestrutura tem continuado o trabalho de limpeza na cidade. Parabenizou o gestor Manasses pela pavimentação das ruas Castelo Branco, Getúlio Vargas e algumas outras ruas próximas a essas. Falou do trabalho que foi desenvolvido pela Secretaria de Ação Social junto com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, que passaram 02 dias tirando primeira via e segunda via de documentos para a população. Falou que foi eleito para conseguir benefício para a população. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Raimyson José, cumprimentou a todos, falou que está percebendo nesse início de mandato que mesmo sem recursos o presidente da Casa tem feito o que pode. Mencionou que sempre que tem precisado o Presidente tem atendido. Falou um pouco do trabalho que tem feito, que não tem sido fácil, mas tem se esforçado para atender a demanda da população. Falou da nova gestão do Prefeito que fez diferente esse ano, contratando mais tratores para assim atender os agricultores com mais rapidez. Agradeceu em nome de todos os agricultores a Secretária de Agricultura e ao Prefeito. Usaram o tempo de dois minutos os Vereadores: Joraide ed Souto e Joalison Abreu. Não havendo mas nenhum vereador inscrito o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia: Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 09 de abril de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
12 de março, 2021