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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

As 19h00min horas do dia 04 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (04/08/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida , os Vereadores: Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva, Joailson dos Santos Abreu e José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do salmo 11 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente e, em não havendo nenhuma correspondência ou matéria recebida o Sr. Presidente, solicitou dos vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 026/2022-Solicito da Prefeitura através da Secretaria de Serviço Público e Transporte municipal de Baraúna/PB, que viabilize a rogada e a poda das árvores nas margens das estradas rurais que da acesso a cidade Baraunense, de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza; Requerimento N° 027/2022 – Solicito calçamento na frente da Escola Celina Rodrigues da Silva e Requerimento N° 028/2022-Solicito rede de esgoto e calçamento na Rua Severina Luiza da Conceição no Bairro Jardim Planalto com ponto de referenda a casa de Seu Bastinho, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias para apresentação o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, saudou a todos falou que esteve em Picuí/PB com o Prefeito Manasses, alguns Vereadores e demais lideranças do município, no lançamento da Pré Candidatura do Deputado Buba Germano, falou sobre sua visita a João Pessoa/PB, onde fez varias visitas em secretarias do Estado, falou que alguns de seus requerimentos foram atendidos senhor Prefeito, citando algumas construções, finalizou falando sobre o projeto dos agente de endemias do Município. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos, falou sobre um projeto de sua autoria que foi sancionado pelo Prefeito Municipal, falou sobre um acontecido na Sessão passada e finalizou falando sobre o Projeto dos Agentes de Endemias do Município. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre, declarando aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 024/2022 – Solicita rede de esgoto e calçamento na Rua Padre Cícero como ponto de referenda a casa de Francisco da pipa ate a casa de Gabriel e Requerimento N° 025/2021 – Solicita a continuidade da rede de esgoto e calçamento na Rua Luís Moreira Dantas como ponto de referenda o pé de tambor, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira senho discutido pelos Vereadores José Nivanildo e Jardel Galdino, cujas matérias foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes: Projeto de Lei N° 0009/2022 – Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutido por todos os Vereadores presentes e aprovado por unanimidade dos Vereadores Plenário; Projeto de Lei N° 010/2022 – Concede reajuste salarial aos servidores públicos, em cargos comissionados do município de Baraúna/PB, conforme tabelas em anexo e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, participando da discussão os vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo, Raimyson José e José dos Santos, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 19 de agosto de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1°  Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
4 de agosto, 2022