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ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Ás 19h00min horas do dia vinte e um do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (21/08/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, José dos Santos Lima, Francisco Lima da Silva, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quorum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB n°. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo 23 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Ofício n°. 505/2023 da Promotoria da Comarca de Picuí. Em seguida passaram-se as apresentações das matérias do Poder Executivo, Projeto de Lei N° 010/2023 – Dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Baraúna e dá outras providências. Não havendo mais correspondência ou matéria a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 032/2023 – Solicita calçamento e rede de esgoto na rua Jacira Alves da Silva, localizada no bairro José Lourenço Dantas, tendo como ponto de referência a casa de (Selma de Pedro Trocador) e Requerimento N° 033/2023 – Solicita calçamento e rede de esgoto na Rua Padre Cícero, tendo como ponto de referência a casa de Francisquinho da pipa, essa rua está localizada no centro da cidade, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento N° 031/2023 – Votos de profundo pesar aos familiares da senhora Maria do Socorro dos Santos Silva (Maria de Zil) e Projeto de Lei N°.013/2023 – Dispondo sobre cria o programa mata burros para todos e dá outras providências, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Em seguida o senhor vereador Raimyson José da Costa, reapresentou os seguintes Requerimentos: Requerimento N° 031/2022 – Solicita continuação de calçamento na Rua Pedro Graciano Dantas, tendo como ponto de referência a casa de Marcos de Nicinha e Requerimento N°039/2022 – Solicita do Governo do Estado a contratação de carros pipas para o município de Baraúna. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, Saudou a todos os presentes, fez um balanço dos trabalho do poder executivo no município, falou que o ministério da saúde vai liberar os valores para começar a pagar o piso dos profissionais da saúde, falou sobre a passagem da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no nosso município, falou que participou em Picuí do plano safra, onde esteve presente várias autoridades, finalizou falando que esteve no sítio do mendes com a equipe do cooperar. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos, agradeceu ao vereador José Nivanildo, pelo voto de pesar para sua tia Maria de Zil, que faleceu, disse que tem alguns requerimentos de sua autoria, sobre calçamentos em algumas ruas , solicitando do senhor prefeito que olhe por essas ruas, que são ruas antigas da nossa cidade e merecem ser calçadas, falou que ainda não foram feitas as faixas nas laterais da ruas que foram asfaltadas e finalizou falando sobre as máquinas da secretaria de agricultura, que muitos agricultores vão pedir e não é atendido. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo- Saudou a todos os presentes e internautas, falou sobre algumas informações de recursos do nosso município, citando alguns repasses de 2022 e 2023, relatando a grande perca de um ano para o outro, causando uma grande falência para todos os municípios, que tiveram essa perca, falou sobre as cidades que em breve estarão recebendo uma equipe que irão instalar energia eólica, disse que o nosso município ficou de fora do PAC e finalizou falando que o Governo Federal, bloqueou algumas verbas importantes para a alfabetização. Em seguida utilizou o tempo de dois minutos o Vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Colocando em discussão e votação as seguintes matérias; Requerimento N° 027/2023 – Solicita do poder executivo municipal junto com a secretaria de infra-estrutura e transporte que dê rouço e passe as máquinas nas principais estradas e sinais do nosso município e Requerimento N° 028/2023 – Solicita que faça o serviço do tanque público na comunidade do mendes, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores; Joailson dos Santos, José Nivanildo, Jardel Galdino e Francisco de Lima, não havendo mais discussão, foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 029/2023 – Solicita a prefeitura municipal que proceda a limpeza da Rua Milta Pinheiro Dantas de frente e fundos localizado no Jardim Planalto, visto que a mesma está repleta de matos, impossibilitando a passagem pelos moradores daquela localidade e Requerimento N° 030/2023 – Solicita ao Governo Municipal que estude a viabilidade de apresentar projeto de implatação de sinal Wi-fi grátis na praça de eventos Petrônio Amaro Pires, Ginásio Poliesportivo Joseilton Alves da Paixão, Campo de Futebol Azevedão, Quadra de Esportes da comunidade do Mendes, Praça Prefeito Alyson da Silva Azevedo, Curral de Gado Feliciano Balbino de Araújo, todos os locais públicos de interesse coletivo, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão, os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 04 de setembro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
21 de agosto, 2023