Ás 19h00min horas do vinte e quatro do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (24/03/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joraide de Souto Gonçalves, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e José dos Santos Lima. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores; Antônio Lunguinho de Almeida e Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB Nº. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 20 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma discutida pelo vereador José dos Santos Lima, onde o mesmo solicita que fosse constado em ata, o seu pedido na reunião anterior, onde solicita do poder executivo uma explicação no periodo de 15 dias,  sobre a pintura e sinalização do asfalto da nossa cidade, sem mais discussão a mesma foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1º Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Projeto de Lei Nº 004/2023 – Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar do município de Baraúna/PB e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais matérias ou correspondência a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Indicação Nº 001/2023 – Indica ao Executivo Municipal reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de saúde de Baraúna, com carga horária de 20 horas semanais; Psicólogo, Fonoaudiólogo e Assistente Social, de autoria da vereadora Joraíde de Souto Gonçalves. Requerimento Nº 008/2023 – Solicita de interesse público de caráter de urgência a contratação de um eletricista para melhorar os trabalhos de manutenção da rede de energia elétrica do nosso município e Projeto de Lei Nº 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, agradeceu ao secretário de educação e aos demais professores e servidores da educação que juntamente com a equipe dos profissionais da saúde, fizeram varias palestras com os alunos nas escolas do município, disse que as notificações sobre a dengue caiu bastante no município, disse que visitou algumas comunidades rurais que foram beneficiadas com cisternas, finalizou agradecendo a secretária de agricultura pelo apoio ao homem do campo, com a distribuição de ordens de corte de terra. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo, Saudou a todos os presentes e internautas, disse que foi bastante cobrado pela população pela falta de médico no posto de saúde, onde a população pede que o mesmo cobre ao senhor prefeito que contrate um médico para o município, já que a cidade está passando por um momento muito difícil com a dengue, finalizou pedindo que tenha agilidade para contratação do medico . Em seguida fez o uso da palavra o Presidente do CMAS ,  Marcos Suel, Saudou a todos, e fez alguns esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Nº 004/2023, que está em tramitação nesta Casa. Em seguida fez o uso da palavra a Secretária de Ação Social, Rosângela de Lima – saudou a todos, e fez algumas explicações sobre o Projeto de Lei Nº 004/2023, referente ao conselho tutelar. Em seguida fez o uso da palavra o Secretário do Conselho Tutelar, Jhonathan Gomes – Saudou a todos, e fez exclarecimentos sobre a eleição do conselho tutelar e do Projeto de Lei Nº 004/2023. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias; Requerimento Nº 004/2023 – Solicita  que fique disponível um motorista a cada dia 24 horas de plantão no posto de saúde e Requerimento  Nº 005/2023 – Solicito reforço policial para o município, ambos de autoria do vereador José dos Santos Lima, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Joailson dos Santos, Jardel Galdino, Joraide de Souto e José dos Santos, não havendo mais discussão, foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 006/2023 – Solicita construção de rede de esgoto e calçamento da Escola Celina Rodrigues de Lima, até a garagem municipal e Projeto de Lei Nº 007/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores ; José Nivanildo e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 007/2023 – Solicita construção de uma cisterna no curral de gado do nosso município, e em cada cocheira um depósito de água, de autoria do vereador  Raimyson José da Costa Santos, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Joraide de Souto, Raimyson José e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 004/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 005/2023 – Institui a política de proteção aos direitos da pessoa com câncer no município de Baraúna-PB e adota outras providências e Projeto de Lei Nº 006/2023 – Institui a semana municipal da Mulher no Município de Baraúna-PB e dá outras providências, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo Joraide de Souto e Joailson dos Santos, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 14 de Abril de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –