Ás 19h0Omin horas do dia oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro (08/04/2024), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado à Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Raimyson José da Costa Santos, José dos Santos Lima, Joailson dos Santos Abreu, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza e Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB N° 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 82 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1a Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas; Ofício N° 0181/2024 – Da Caixa Ecônomica Federal, Projeto de Lei N° 007/2024 – Dispõe sobre: Cria os cargos de recepcionista e de segurança na estrutura organizacional da câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências, de autoria da Mesa diretora deste Poder Legislativo. Requerimento N° 008/2024 – Solicita do DER, departamento de estrada e rodagem da Paraíba que possa fazer urgentemente o roucer e conserto da PB 169 no município de Baraúna e Projeto de Lei N° 008/2024 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, falou sobre o encontro com os vereadores e o contador desta casa em João Pessoa, que foi de muita importância para todos, parabenizou o prefeito pela entrega do peixe da semana santa, e que foram mais de duas mil famílias que receberam no município, falou sobre a construção do PSF ll, que já está a todo vapor, para uma assistência melhor a população, falou sobre algumas ruas que serão contempladas com rede de esgoto e calçamento, finalizou falando que as máquinas já estão passando nas estradas que ficaram com muitos buracos. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo – Saudou a todos os presentes, falou sobre algumas famílias, que são eleitores de Baraúna, mais que moram em outros município, que tem que haver um jeito de incluir essas pessoas aos programas sociais e finalizou falando sobre a geração de empregos da energia éolica. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos – Saudou a todos, disse que foi procurado por alguns funcionários, para saber a respeito do adicional do pessoal da educação, e finalizou dizendo que é favor que seja feito um concurso público no município, e que é contra contratações. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 005/2024 – Solicita limpeza dos reservatórios do município que acumulam água das chuvas em sua superfície nos tanques do catolé e lagoa do moreira, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, onde o mesmo participou da discussão, em seguida foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 006/2024 – Solicita do Poder Público Municipal que venha custear todas as despesas dos motoristas referentes aos cursos especializados que se referem aos transportes escolares e transportes coletivos de passegeiros, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 007/2024 – Solicita do Poder Público junto com a Secretaria de Educação que possa colocar câmeras de monitoramento dentro dos ônibus escolares da rede de ensino do nosso município e Requerimento N° 008/2024 – Solicito ao DER, departamento de estrada e rodagem da Paraíba, que possa fazer urgentemente o roucer e conserto da PB 169 no nosso município. Projeto de Lei N° 006/2024 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, todos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão, os vereadores; José Nivanildo, Antônio Lunguinho, José dos Santos e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei N° 007/2024 – Dispõe sobre: Cria os cargos de recepcionista e de segurança na estrutura organizacional da câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo, onde o vereador José Nivanildo, participou da discussão, e como Presidente da Comissão de Justiça de Redação, solicitou vistas no Projeto, onde o senhor Presidente acatou seu pedido, ficando assim para votação na próxima sessão. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 22 de Abril de 2024.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –