As 19h00min horas do dia dezenove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (19/08/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Jardel Galdino de Oliveira, Gideval da Costa Silva, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e José dos Santos Lima, tendo a ausência injustificada do Vereador Joailson dos Santos Abreu. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do salmo 120 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima sessão ordinária, sendo a mesma discutida pelo Vereador Gideval da Costa e aprovada por unanimidade dos Vereadores. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente. Não havendo nenhuma correspondência ou matéria recebida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 029/2022 – Solicito calçamento ao redor do poço da olaria e Requerimento N° 030/2022 – Solicito instalação de câmeras filmadoras na saída da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, que da acesso ao Cemitério Público Irmã Dulce, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 031/2022-Solicita continuação de calçamento na Rua Pedro Graciano Dantas, tendo como ponto de referenda a casa de Marcos de Nicinha, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos; Projeto de Lei N° 009/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e da outras providências, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida; Indicação N° 002/2022 – Indica ao Executivo Municipal que inicie os tramites necessários a adequação legislativa para cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do município de Baraúna/PB, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves; Indicação N° 003/2022 – Curso de capacitação profissionais de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência e Projeto de Lei N° 008/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do programa meia consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Estava escrito o Vereador Jardel Galdino, do seu tempo. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia , colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 026/2022-Solicito da Prefeitura através da Secretaria de Serviço Público e Transporte Municipal de Baraúna/PB, que viabilize a rogada e a poda das árvores nas margens das estradas rurais que dão acesso a cidade Baraúna/PB, de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 027/2022 – Solicito calçamento na frente da Escola Celina Rodrigues da Silva e Requerimento N° 028/2022 – Solicito rede de esgoto e calçamento na Rua Severina Luíza da Conceição, no Bairro Jardim Planalto, com ponto de referenda a casa de Seu Bastinho, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo discutidos pelo mesmo e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 02 de Setembro de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –