As 19h00min horas do dia oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (08/04/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e Joailson dos Santos Abreu. Sendo registrada a ausência injustificada do Vereador José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 03 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando que o 1° Secretário fizesse a leitura das matérias recebidas: Projeto de Lei N° 005/2022-Autoriza a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva, e da outras Providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, na sequencia o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 011/2022-Solicita Construção de uma praça de lazer com equipamentos de ginástica em frente ao Estádio de Futebol Azevedão, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos; Requerimento N° 012/2022 – Solicita aquisição de um veiculo tipo uma motocicleta para ficar a disposição da sede da prefeitura municipal de Baraúna, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva; Projeto de Lei N° 004/2022 – Autoriza o Poder Executivo a denominar Logradouro Público e da outras providências e Requerimento N° 013/2022 – Solicita junto ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado e da Central do Hemocentro do Estado, a abertura do Hemonúcleo de Picuí urgentemente, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, disse que era com muita gratidão a Deus, que o decreto foi baixado, liberando o uso de mascara, pois foram quase 02 anos de muita luta, dias difíceis e muitas mortes, agradeceu o Prefeito Manasses pelo convite para inauguração da Escola Celina Rodrigues, falou da importância dessa Escola para o Município, parabenizou o Secretário de Educação Neguinho pelo seu bom trabalho a frente da mesma, finalizou falando sobre o campo de futebol e as melhorias que estão sendo feitas na área do esporte e da cultura, como também varias ações que estão sendo feitas na Infra Estrutura do Município. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora Joraide de Souto – Saudou a todos os presentes e internautas, parabenizou a todos os autistas pela passagem do seu dia, como também aos pais, pela dedicação aos seus filhos, falou sobre o campo de futebol, que procurou o Prefeito Manasses e juntamente com o mesmo, foi ate o campo de futebol fazer uma visita para que ele pudesse ver as melhorias que ali precisa ser feito, finalizou dizendo que esta sempre a procura do melhor para a população Baraunense. Utilizaram do tempo de dois minutos os Vereadores: José Nivanildo, Raimyson José e Joailson dos Santos, os quais abordaram assuntos administrativos diversos e outras temáticas. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 009/2022-Solicita a instalação do kit de braço de luminária pública em 04 (quatro) postes no final da Rua Pedro Matias de Souza no sentido do Estádio Municipal “O Azevedão” e Requerimento N° 010/2022 – Solicita a inclusão do município de Baraúna no Programa de Distribuição de cestas básicas do Governo do Estado, ambos de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, participaram da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo, Francisco de Lima e Raimyson José, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N°. 008/2022 – Solicita aquisição de fardamento para todos os alunos da rede de ensino do nosso município, da pré-escola ao 9° ano e Projeto de Lei N° 003/2022 -Autoriza o Poder Executivo a denominar Logradouro Público e da outras providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participando da discussão os Vereadores: Joailson dos Santos, José Nivanildo e Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o senhor Presidente consultou o Plenário quanto a discussão e votação do Projeto de Lei N° 005/2022-Autoriza a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva e da outras Providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, apresentado nesta Sessão, por se tratar de matéria de urgência, sendo aceito por todos presentes. Em seguida, sob a orientação do Jurídico da Casa, o Projeto de Lei foi submetido as Comissões de Justiça e Finança para emissão de Pareceres de Plenário, as quais, se manifestaram pela regularidade e legalidade da propositura, por unanimidade de seus membros. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado, por unanimidade dos Vereadores presentes, sem qualquer irresignação. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 22 de abril de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –