Warning: Undefined array key "real-accessability" in /home/cmb/public_html/wp-content/plugins/real-accessability/real-accessability.php on line 31
class="atas-template-default single single-atas postid-10549 wp-custom-logo real-accessability-body elementor-default elementor-kit-416 elementor-page-7273">

#ffffff

#ffffff

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2021

As 09:00 (nove) horas do dia vinte e nove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (29/12/2021), reuniu-se na Câmara de Baraúna/PB, situado no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José Nivanildo da Silva Souza; Joraide de Souto Gonçalves; Gideval da Costa Silva; Jardel Galdino de Oliveira; Joailson dos Santos Abreu; José dos Santos Lima; Raimyson José da Costa Santos e Francisco Lima da Silva, em Sessão Extraordinária, ante a convocação do Sr. Presidente, atendendo à solicitação do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a Assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, para apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei N° 017/2021 – Autorizando o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de abono salarial aos profissionais da educação do Município, em decorrência do superávit financeiro dos recursos provenientes do novo FUNDEB. Declarado aberto os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do 2° Secretário para fazer a leitura do Salmo Bíblico 122. Verificado o quórum legal e dado a urgência que a propositura requer, o Sr. Presidente solicitou do Secretário Municipal de Educação, na pessoa do Sr Neguinho, como é conhecido, presente à Sessão, que fizesse os esclarecimentos devidos sobre o assunto, o qual informou ao Plenário da necessidade de aprovação da matéria para fazer jus aos serviços laborativos do pessoal da educação básica, face a disponibilidade financeira dos recursos FUNDEB, haja vista o longo período sem ajuste salarial dessa categoria, por força dos comandos legais de regência. Em seguida a propositura fora submetida a Comissão de Constituição, Redação e Justiça, e Comissão de Finanças, tendo essas, por seus membros, emitido pareceres verbais em Plenário pela regularidade, cujo Projeto foi posta em discussão e apreciação, sendo aprovado por maioria dos Vereadores presentes, por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) contra do Vereador José dos Santos Lima (Wilson). Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Sr Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 29 de dezembro de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
29 de dezembro, 2021