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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h00min horas do dia quartoze do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três (14/04/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, Joraide de Souto Gonçalves, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e José dos Santos Lima. Sendo registrada a ausência injustificada do Vereador; Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB nº. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 120 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Atas da última sessão ordinária e extraordinária, não havendo discussão a mesma foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, Não havendo matéria ou correspondência recebida, o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento Nº 013/2023 – Solicita a reforma e manutenção dos quebra-molas nas ruas 23 de Junho e Floriano Luís da Silva, de autoria do vereador Joailson dos Santos Abreu. Requerimento Nº 014/2023 – Votos de profundo Pesar aos familiares do Sr. Ozani Gomes da Silva, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Requerimento nº011/2023- Solicita ao Executivo a implantação de um posto de atendimento cidadão para disponibilização a população de serviços de acesso à internet e elaboração e impressão de currículo, emissão e copias de documentos, certidões, agendamentos e cadastramento eletrônicos em programas do Governo e órgãos públicos, entres outros e Requerimento Nº 012/2023 – Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo/análise para colocação de um Guarda Municipal em cada Escola do Município, (em tempo integral ou meio turno) durante o período de funcionamento da mesma, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Projeto de Lei Nº 011/2023 – Institui o dia Municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Baraúna e Projeto de Lei Nº 010/2023 – Dispõe sobre denomina prédio público municipal e adota outras providências, ambos de autoria da vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Requerimento Nº 009/2023 – Solicita ao secretário de Estado de Infraestrutura junto ao Presidente do DER para fazer a manutenção da PB 169 no nosso município e Requerimento Nº 010/2023 – Solicita a emissão para essa casa legislativa o código de postura do município para regularizar todos os imóveis da zona urbana e rural do nosso município, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, cumprimentando a todos, falou que na semana santa a prefeitura fez a entrega dos alimentos e peixe, para população da zona urbana e rural,  disse que o prefeito fez uma reunião com os vereadores, onde os mesmos fizeram pedidos de algumas demandas para população, onde um dos principais pedidos foi a contratação de um médico e o mesmo já atendeu o pedido dos vereadores,  falou sobre o projeto do Previne Brasil, e que esse mês a previsão é que já seja pago aos servidores da saúde, falou sobre o trabalho dos profissionais que atuam na área da dengue diariamente conscientizando a população, fazendo panfletagem e multirões nas ruas da cidade, finalizou dizendo que já foi solicitando  o carro fumacê para o município, parabenizou a todos os profissionais da saúde pela passagem do seu dia e também ao senhor prefeito municipal pela passagem do dia do prefeito. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos, Saudou a todos os presentes e internautas, falou sobre algumas reclamações de alunos universitários em relação a falta de transportes, onde os mesmo estão sendo prejudicados, e que isso não pode acontecer , que o senhor prefeito venha tomar as providências, tem que ficar motoristas a disposição do ônibus que leva os estudantes, falou sobre a construção da praça de eventos , e sobre as árvores que foram cortadas que isso é crime, disse que o gasto que está sendo feito nessa praça, daria para fazer uma mini maternidade e contratar mais médicos para população,  que a praça já estava feita, não tinha por que derrubar o que já estava bom, e solicitou que fosse registrado em ata,  solicitando uma resposta do senhor prefeito se vai abrir o posto de saúde do sitio do mendes que nesses 15 dias quer uma resposta, que os dois postos da zona rural estão fechados, e isso é uma vergonha. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias; Indicação Nº 001/2023 – Indica ao Executivo Municipal reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de saúde de Baraúna, com carga horária de 20 horas semanais; Psicólogo, Fonoaudiólogo e Assistente Social, de autoria da vereadora Joraíde de Souto Gonçalves, participaram da discussão os vereadores; José dos Santos, Jardel Galdino, Joraide de Souto e José Nivanildo onde o mesmo solicitou que ficasse registrado em ata, solicitando da secretaria de saúde um estudo com o salário atual destes profissionais, para que os mesmos possam analisar, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 008/2023 – Solicita de interesse público de caráter de urgência a contratação de um eletricista para melhorar os trabalhos de manutenção da rede de energia elétrica do nosso município e Projeto de Lei Nº 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores; Joailson dos Santos e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Após consultar o plenário e em comum acordo com os vereadores foram colocados em votação os seguintes requerimentos;  Requerimento Nº 009/2023 – Solicita ao secretário de Estado de Infraestrutura junto ao Presidente do DER para fazer a manutenção da PB 169 no nosso município, de autoria do vereador Jardel Galdino, participaram da discussão os vereadores; José dos Santos,  José Nivanildo e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 014/2023-  Votos de Profundo pesar aos familiares do Sr. Ozani Gomes da Silva, de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida,  onde participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino, José Nivanildo e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação , sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Oral Nº 015/2023 – Votos de Profundo pesar aos familiares do Sr. Alberto Bezerra Cavalcante, de autoria do vereador José dos Santos Lima, não havendo discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 27 de Abril de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –

Baraúna,
14 de abril, 2023