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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

As 19h00min horas do dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil vinte (04/09/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: José dos Santos Lima, Ivan Gomes da Silva, José Nivanildo da Silva Souza, Antônio Lunguinho de Almeida, e José Ubaldino de Sousa (o mesmo participou da Sessão, mais por motivos pessoais teve que se ausentar antes do termino da mesma), Jardel Galdino de Oliveira, Reginaldo Rodrigues de Lima, sendo registrada a ausência injustificada do Vereador Antônio Maciel Silva Dantas. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, em face da ausência do 1° Secretário Antônio Maciel, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jardel Galdino para compor a Mesa na condição de 2° Secretário, passando o Vereador José Nivanildo da Silva Souza, a ocupar a 1ª Secretaria. Dando sequência aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 101 e, ato continuo, solicitou para o 1° Secretário efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária, sendo a mesma discutida pelo Vereador Ivan Gomes, onde solicitou algumas correções na sua fala, não havendo mas discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente. Não havendo nenhuma correspondência recebida, o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras ou matérias: Projeto de Lei N° 010/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências e Requerimento N° 023/2020 – Solicita a compra de uma roçadeira para ficar à disposição da Secretaria de Infraestrutura, ambos, de autoria do Vereador Jardel Galdino. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos os presentes, falou sobre as ações que o Prefeito vem fazendo com as demais secretarias, que ações continuam sendo feitas na cidade, como exemplo calçamento, rede de esgoto e demais obras, citando também algumas ruas que já foram concluídas, como também algumas emendas parlamentares que foram conseguidas, disse que a saúde do Município continua dando assistência a toda população e que a pandemia foi controlada e hoje só tem uni caso, parabenizou toda equipe da saúde pelo bom trabalho e finalizou que está á disposição de todos. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos, falou que o Prefeito passou três anos de braços cruzados sem fazer nada e que agora que é véspera de eleição está fazendo alguma coisa, disse que Baraúna precisa mudar e que precisa ter um gestor atuante, disse que ele fez seu trabalho de Vereador, durante esses mas de três anos, falou sobre os calçamentos da rua e finalizou dizendo que espera que ano que vem seja uma nova gestão. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Ivan Gomes – Saudou a todos, falou sobre a feira livre, falou sobre as estradas do Município, disse que o Prefeito não tem uma obra feita com recursos próprios, que todos os Prefeitos que passaram deixaram suas obras, menos o Prefeito atual vai deixar, falou sobre a saúde do Município, dizendo que tem muita gente esperando exames e que o Prefeito abandonou a cidade durante a pandemia do COVID-19, falou sobre o projeto para os funcionários da saúde, disse que agora o Prefeito está fazendo alguma coisa por que está na véspera de eleição, finalizou dizendo que pede a Deus que as pessoas votem certo para mudar a situação de Baraúna. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos, e aos internautas, fez um relato dos repasses do FPM para Prefeitura, falou da situação da cultura do nosso Município, que entrou um valor para cultura e pediu ao gestor que invista esse dinheiro nos programas sociais, nas crianças, jovens e idosos, fez um relato da saúde do nosso Município, falou sobre os precatórios dos professores, falou do esporte, que o Prefeito negava os carros para os desportistas, finalizou dizendo que a gestão é totalmente desastrosa. Usaram o tempo de dois minutos os Vereadores: José Jandir, Jardel Galdino e Ivan Gomes. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia: Sendo colocada em discussão e votação Requerimento N° 019/2020 – Solicita que a partir de 2021, seja feita a aquisição de sementes de feijão e milho para os agricultores, junto com o corte de terra, de autoria do Vereador Jardel Galdino, participaram da discussão os Vereadores: Ivan Gomes e Jardel Galdino, não havendo mas discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 020/2020 – Solicita construção de um monumento com a bíblia sagrada na entrada da cidade de Baraúna, próximo ao posto de gasolina de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, participaram da discussão os Vereadores Jardel Galdino de Oliveira, Ivan Gomes, Antônio Lunguinho, Reginaldo Rodrigues, José Nivanildo e José Jandir, não havendo mas discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 021/2020 – Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa informações dos precatórios dos professores do Município e Requerimento N° 022/2020 – Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o projeto de lei, como também do requerimento que foram aprovados nesta Casa, onde concede gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde, de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os Vereadores, Antônio Lunguinho de Almeida, Reginaldo Rodrigues, Jardel Galdino, José Nivanildo e Ivan Gomes, não havendo mas discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Finalizando, foi colocada em discussão o projeto de Decreto Legislativo N° 002/2020 – Aprova as contas do Município de Baraúna/PB, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do então Gestor, Alyson José da Silva Azevedo (Espólio), e dá outras providências, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes ao Plenário (08 votos). Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva” 18 de Setembro de 2020.

José Jandir de Pontes
– Presidente –

Jardel Galdino de Oliveira
– 1° Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –

Baraúna,
4 de setembro, 2020