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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (03/09/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Joraide de Souto Gonçalves, Francisco Lima da Silva, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores José Nivanildo da Silva Souza e José dos Santos Lima. Verificado a existência de quorum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Joraide de Souto para assumir a 2ª Secretaria, passando o Vereador Raimyson José da Costa Santos, a ocupar a 1ª Secretaria da Mesa. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do 1° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 122 e, ato continuo, da 2ª Secretária em exercício que efetuasse a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2° período, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 2′ Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Projeto de Lei N° 009/2021 – Dispõe sobre mudanças na Lei Municipal N° 003/2018 – Programa de bolsas aos atletas, denominado “Bolsas aos Atletas, no Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei N° 011/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento de dotações orçamentarias constantes na Lei Municipal n° 548/2020 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. O Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas  proposituras: Requerimento N° 064/2021 – Solicita a continuação do calçamento e rede de esgoto da Rua Manoel Rodrigues de Lima até a capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, no Bairro Jardim Planalto e Requerimento N° 065/2021 – Solicita calçamento e rede de esgoto da Rua Joana Rosa de Assis no Bairro Jardim Planalto, como ponto de referência a casa de Mantega Motos a Capela, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 066/2021 – Solicita construção da Secretaria de Saúde, com ponto fixo na nossa cidade, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos; Requerimento N° 067/2021 – Solicita reforma do prédio da Secretaria de Saúde, de autoria do Vereador Francisco Lima da Silva; Requerimento N° 070/2021 – Solicita aquisição de um carro para a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e Requerimento N° 071/2021 – Solicita um local para os artesões de Baraúna comercializarem seus produtos, ambos de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Não havendo mais matérias para apresentação, o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino— Saudou a todos, falou sobre a situação e vacinação do COVÍD-19 no Município, falou sobre sua participação na conferência da saúde, junto com os demais Vereadores, falou do evento do passeio de ciclistas, no Município, realizado pela Prefeitura Municipal, e também que participou da audiência pública, finalizou parabenizando os feirantes pela passagem do seu dia e da situação da seca e falta de água no Município. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Sendo colocada em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 059/2021 – Solicita calçamento e iluminação das Ruas do Bairro José Rodrigues de Lima, 01 – Isaura Juvino dos Santos, Natanael Gomes da Silva, 02 e 29 de Abril, Isaura Juvino dos Santos, e Conjunto Antônio Mariz, 03 – Maria Rosa de Lima com 29 de Abril e Requerimento N° 060/2021 – Solicita que coloque um sistema de Câmera filmadora no Bairro Jardim Planalto, localizado em frente à Escola Estadual Severino Pereira Gomes, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os Vereadores: Joailson dos Santos e Jardel Galdino, os quais foram aprovados por 5×1 (Cinco votos a favor e um contrário), tendo votado contrário o Vereador Joailson dos Santos Abreu; Requerimento N° 061/2021 – Solicita urbanização da área da Lagoa Rivaldo Henrique Costa, conhecida como “Lagoa da Caraibeira”, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, sem discussão, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 062/2021 – Solicita continuação do calçamento Rua Pedro Braz Gomes, tendo como ponto de referência o antigo parque de vaquejada de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, participando da discussão os Vereadores, Jardel Galdino e Raimyson José, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, participaram da discussão os Vereadores Jardel Galdino, Francisco de Lima e Joraide de Souto, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 009/2021 – Dispondo sobre Bolsa Atleta, que retornou a esta Casa, depois de apresentado e retirado de pauta para ajustes pelo Poder Executivo, sendo de comum acordo com todos os Vereadores presentes ser colocado em votação, cuja matéria já foi objeto de discussão em outras oportunidades, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, em virtude de ter apresentado nesta Sessão Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre suplementação na Lei Orçamentária de 2021 para suportar outras despesas, com extrema urgência, o Senhor presidente convocou uma Sessão Extraordinária para o dia 08 de setembro as 09;00 horas da manhã, para discussão e votação da matéria, ficando todos os Vereadores presentes em Plenário já convocados. Os Vereadores ausentes, serão devidamente convocados pela Secretaria Administrativa e Legislativa da Casa. Não havendo nenhuma matéria para votação ou outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 17 de setembro de 2021.

Baraúna,
3 de setembro, 2021