As 19h00min horas do dia dois do mês de setembro do ano de dois vinte e dois (02/09/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Gideval da Costa Silva, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva, tendo a ausência injustificada do Vereador José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do salmo 93 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem nenhuma manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente. solicitando do 1° Secretario que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Oficio N° 0989/2022-Da Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei N° 011/2022 – Dispondo sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento do município de exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei N° 012/2022 – Dispondo sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares para rede municipal de Baraúna-PB e da outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais correspondência ou expediente a ser lido, o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 032/2022 – Solicito instalação de câmeras filmadoras na Rua Ananias Soares da Silva, saída para o Moreira, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva; Requerimento N° 033/2022-Solicito aquisição de um trator agrícola novo 4×4-80CV com pneus dianteiros e traseiros, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos; Requerimento N° 034/2022 – Voto de profundo pesar aos familiares do Senhor José Sales de Azevedo (Zé Zacarias), de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Projeto de Lei N° 010/2022 – Institui o Programa de Pequenos atletas e Projeto de Lei N° 011/2022 – Autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes que reside no município de Baraúna/PB, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Secretario de Educação do Município o Senhor José das Vitorias – Saudou a todos, agradeceu ao Presidente pelo espaço cedido, e fez esclarecimentos sobre o Projeto de Lei N° 012/2022 de autoria do Poder Executivo. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, falou sobre o Projeto de Lei N° 012/2022, do Poder Executivo, parabenizou o prefeito Manasses Dantas, por mais duas obras que estão sendo construídas, o curral de gado e o mictório público, falou também sobre a ampliação do cemitério público, parabenizou os feirantes pela passagem do seu dia, falou que começou a declaração do ITR para todos os agricultores do município, e finalizou falando sobre alguns de seus requerimentos, solicitando câmeras filmadoras. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Raimyson José – Saudou a todos, disse que começou o campeonato de futebol, agradeceu ao Prefeito pelo apoio e alguns companheiros Vereadores também, finalizou lembrando que as eleições serão daqui um mês e a importância do voto. Em seguida estava escrito o Vereador Jose Nivanildo, tendo o mesmo abdicado de seu tempo. Não havendo mas nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia: Colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 029/2022 – Solicito calçamento ao redor do poço da olaria e Requerimento N° 030/2022 – Solicito instalação de câmaras filmadoras na saída da Rua Nazário Cassiano de Oliveira que da acesso ao cemitério publico Irmã Dulce, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participando da discussão o Vereador Raimyson José e Jardel Galdino, cujas matérias aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 031/2022 – Solicita continuação de calamento na Rua Pedro Graciano Dantas, tendo como ponto de referenda a casa de Marcos de Nicinha, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, discutindo os Vereadores: Jardel Galdino e Raimyson José, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Indicação N° 002/2022 – Indica ao Executivo Municipal que inicie os tramites necessários a adequação legislativa para cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, do município de Baraúna, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, participando da discussão os Vereadores Jardel Galdino e Joraide de Souto, posta em votação, fora aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes; Indicação N° 003/2022 – Curso de capacitação profissionais de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência e Projeto de Lei ° 008/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do programa meia consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, sendo discutido pelos Vereadores: Joailson dos Santos, José Nivanildo e Jardel Galdino, cujas matérias foram postas em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei N° 009/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e da outras providências, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, discutido pelo Vereador Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente deu conhecimento ao Plenário de que os Projetos de Lei N° 011/2022 e Projeto de Lei N° 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, apresentados nesta Sessão, estavam tramitando em caráter de urgência para sanção de situações e prazos legais, solicitando a deliberação para discussão e votação nesta mesma Sessão. Estando todos os Vereadores de acordo e sob orientação da Assessoria Jurídica desta Casa, o Sr. Presidente submeteu o Projeto de Lei N° 011/2022 – Dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município, exercício 2022, a Comissão de Justiça e Redação, bem como a Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, tendo essas se manifestado em Plenário, com pareceres pela constitucionalidade, regularidade e formalidade legal, financeira e orçamentária. Por sua vez, o Projeto de Lei N° 012/2022-Dispondo sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares para rede municipal de Baraúna-PB, e dá outras providências, fora submetido a Comissão de Justiça e Redação e, devido a peculiaridade temática, foi submeto a analise da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, as quais, emitiram pareceres pela constitucionalidade, regularidade e normalidade, sem qualquer restrição. Estando apitos a discussão e votação, o Sr. Presidente pôs em discussão e votação os Projetos de Lei N°s 011 e 012/2022 supracitados, sendo discutidos pelos Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino e Raimyson José, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereador presentes. A pedido do Vereador Jardel Galdino, o Requerimento N° 034/2022 – Dispondo sobre voto de profundo pesar aos familiares do Senhor José Sales de Azevedo (Zé Zacarias), posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 16 de setembro de 2022.

Antônio Lunguinho de Alemida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –