Ás 19h00min horas do dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (04/09/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva, Joraide de Souto Gonçalves, José dos Santos Lima e Joailson dos Santos Abreu. Verificado a existência de quorum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB N° 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo 15 e, ato contínuo, solicitou da 1a Secretária para efetuar a leitura das Atas da última sessão ordinária e extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1a Secretária que efetuasse a leitura da matéria recebida do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n’.01212023 Autoriza a doação de um terreno ao Estado da Paraíba e dá outras providências. Não havendo mais matéria a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 037/2023 – Solicita do Poder Público Municipal que seja feito e construído ao lado da lateral da PB 169 até o trevo da PB 137 uma pista de caminhada para os baraunenses e Projeto de Lei N° 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento N° 038/2023 – Solicita realização de Concurso Público no âmbito municipal, de autoria do vereador José dos Santos Lima. Requerimento n°036/2023 – Requer que seja enviado cópia ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a CDRN a perfuração de poço artesiano com dessalinizador e chafariz nos Sítios Lagoa da Jurema, Tanque de Areia e Tanque Redondo neste município e Requerimento N° 035/2023 – Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face iminente da legalização do aborto por meio da ADPF 442 (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Requerimento N° 034/2023 – Solicita que seja colocado pelicula anti-refletiva no Posto Médico do sítio dos Mendes, toldos nas janelas e portas do mesmo posto, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos os presentes, solicitou que o Secretário de Saúde junto com o Sr. Prefeito encaminhe o projeto do reajuste do piso salarial da categoria da enfermagem, mencionou a quantidade de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que o município emprega e a porcentagem do valor reajustado. Fez um balanço dos trabalho do poder executivo no município, falou da Emenda que o Dep. Wilson Santiago colocou beneficiando o município com mais um carro pipa, parabenizou o vereador Raimyson pela solicitação junto ao Governo do Estado, finalizou falando que esteve no sítio Catolé dos Galdinos com a equipe do cooperar. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos, iniciou falando que o plenário era pra estar cheio pra população acompanhar o trabalho dos vereadores, citou algumas situações que aconteceram esses dias, muitos falatórios. Disse que uma certa funcionária falou que ele estava fotografando ela, mas o mesmo ainda não teve oportunidade e vai entrar com providências, pois um coordenador de setor não pode desempenhar a função de motorista. Disse que realmente tirou fotos, mas foi da caçamba colocando areia e massame no deposito do genro do Sr. Prefeito. Falou que a justiça tem que tomar as providências, o gestor tem que ser punido. Falou que o carro é do PAC é do povo, tem que servir ao povo. Disse que se forem feitas coisas boas ele fala e elogia, mas se forem feitas coisas erradas também fala. Em seguida utilizou o tempo de dois minutos os Vereadores: Joraide de Souto, José Nivanildo e Antônio Lunguinho. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 010/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Baraúna e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, houve esclarecimentos por parte da senhora Secretária de Esporte, Cultura e Turismo e todos os vereadores participaram da discussão, na sequência foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 032/2023 – Solicita calçamento e rede de esgoto na Rua Jacira Alves da Silva, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, tendo como ponto de referência a casa de Selma de Pedro Trocador e Requerimento N° 033/2023 – Solicita calçamento e rede de esgoto na Rua Padre Cícero, tendo como ponto de referência a casa de Francisquinho da pipa, esta rua está localizada no centro da cidade, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo não havendo mais discussão, foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade. Requerimento N° 031/2023 – Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria do Socorro dos Santos Silva (Maria de Zil) e Projeto de Lei N° 013/2023 – Dispõe sobre: Cria o Programa Mata Burros para todos e dá outras providências, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os vereadores: Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade. Em comum acordo dos vereadores e observado a urgência foi posto em discussão e votação o Projeto de Lei N° 012/2023 – Autoriza a doação de um terreno ao Estado da Paraíba e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, participaram da discussão os vereadores Jardel Galdino, José Nivanildo e Antônio Lunguinho, sendo aprovado por unanimidade na sequência. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 18 de setembro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –