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ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

As 19h00min horas do dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (22/04/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 15 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretario para efetuar a leitura da Ata da ultima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente e, em não havendo correspondências ou matérias para apresentação, na sequência o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 014/2022 – Solicita urgentemente a iluminação do trecho da Rua Francisco Sales Dantas, tendo como ponto de referenda a casa de Dida de Manoel Chico, e Requerimento N° 015/2022 – Solicito um sistema de câmeras filmadora na Rua Atravessa Amauri Sales de Melo, tendo como ponto de referência a casa de Dão de Tota, ambos, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias para apresentação, o senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre O Vereador Jardel Galdino, abdicou o seu tempo de 10 minutos, utilizando apenas o tempo de 02 (dois) minutos para tratos de assuntos administrativos e institucionais. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 011/2022-Solicita Construção de uma praça de lazer com equipamentos de ginástica em frente ao Estaádio de Futebol Azevedão, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, participando da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, Raimyson José e Francisco de Lima. Postos em votação, foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 012/2022 – Solicita aquisição de um veículo tipo uma motocicleta para ficar a disposição da sede da prefeitura municipal de Baraúna, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, não havendo discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 013/2022 – Solicita junto ao Governo do Estado da Paraíba, a Secretaria de Saúde do Estado e da Central do Hemocentro do Estado, a abertura do Hemonúcleo de Picuí, urgentemente, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram discussão os Vereadores: Raimyson José, Joailson dos Santos e Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei N° 004/2022 – Autoriza o Poder Executivo a denominar Logradouro Público e da outras providências, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os Vereadores: Gideval da Costa, Jardel Galdino, José Nivanildo e Joailson dos Santos, e, sob a orientação da Assessoria Jurídica, o projeto foi retirado de pauta, por não preencher os requisitos exigidos para o fim a que se destinava. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 06 de Maio de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souzaa
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
22 de abril, 2022