Ás 19h00min horas do dia seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (06/05/2024), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado à Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, José dos Santos Lima, Raimyson José da Costa Santos, Jardel Galdino de Oliveira, Francisco Lima da Silva, tendo a ausência injustificada dos vereadores; José Nivanildo da Silva Souza, Joailson dos Santos Abreu e Joraide de Souto Gonçalves. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB n° 30624, em face da ausência da 1° Secretária vereadora Joraide de Souto Gonçalves, o vereador Raimyson José, passou a assumir a 1ª secretaria, e o Sr. Presidente convidou o vereador Jardel Galdino de Oliveira para assumir a 2ª Secretaria, em seguida o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 100 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, Solicitando da 1′ Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas; Convite da CNM/ em defesa dos municípios; Projeto de Lei N° 007/2024 – Dispõe sobre: As diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e adota outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais matérias a serem lidas o Senhor presidente, solicitou dos vereadores que apresentassem suas proposituras; Requerimento n°.012/2024 – Solicita do Poder Público junto a secretaria de saúde do município que possa adquirir um consultório dentário completo para PSF1, urgentemente e Requerimento N° 013/2023 – Solicita ao Poder Público junto com a secretaria de saúde do município que possa adquirir fardamento e crachá para todos os funciónarios da saúde no início de cada ano letivo, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, em seguida após a apresentação desses dois requerimentos, o vereador José dos Santos, questionou, os mesmos, informando que já existia na casa de sua autoria com o mesmo pedido, e o senhor Presidente pediu a secretária da casa que fizesse a pesquisa nos arquivos da casa. Requerimento N° 014/2023 – Solicita construção de um parque de vaquejada municipal, de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, Saudou a todos os presentes, falou sobre as festividades em comemoração aos 30 anos de emancipação politica de Baraúna, onde foi muito bem organizada, falou sobre a plenária do orçamento democratico em Cuité, onde foram solicitadas três demandas para o município, em seguida finalizou falando que esteve junto com o Prefeito Manassés Dantas, e o Governador João Azevedo e demais lideranças da região, em Barra de Santa Rosa na feira de caprinocultura, e finalizou dizendo que está sempre a disposição da população. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José dos Santos – Saudou a todos os presentes, falou sobre o Projeto de Lei N° 007 de autoria do Poder Legislativo, que foi aprovado na última sessão, e que se estivesse presente teria votado contra, finalizou falando sobre os funcionários que foram demitidos recentemente e que a prefeitura está virando um balcão de negoçio. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 009/2024 – Que possa fazer junto com a secretaria de esporte cultura e lazer, manutenção e limpeza na quadra de esporte na comunidade do sítio do mendes e Requerimento N° 010/2023 – Solicita ao Poder Público Municipal junto com a secretaria de esporte cultura e lazer em conjunto com a secretaria de, ação social que possa levar para a comunidade do sítio do mendes e advertências, varias ações e benefícios para essas comunidades rurais do nosso município, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participou da discussão o mesmo, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 005/2024 – Dispõe sobre: Institui programas de estágios no âmbito da administração municipal de Baraúna-PB, e adota outras providências e Projeto de Lei N° 006/2024 – Institui a campanha ” Abril Verde”, e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no município de Baraúna-PB, e adotas outras providências, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna-PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 20 de Maio de 2024.

Joailson dos Santos Abreu
– Presidente –
(Substituto)

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Jardel Galdino de Oliveira
– 2° Secretário –
(Substituto)