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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia 23 do mês d abril do ano de dois mil e vinte e um (23/04/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José do Santos Lima, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e Joalison dos Santos Abreu. Vereficado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, fez menção da presença dos Ex-Vereadores José Jandir e José Ubaldino, na sequência solicitou do 2° Secretário que efetuasse a leitura de Salmo Bíblico 54 e, ato contínuo, solicitou para 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Ofício N° 045/2021 – Gabinete do Prefeito Manasses Gomes Dantas. Logo em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras ou matérias: Requerimento N° 024/2021 – Solicita contratação de um veterinário e Requerimento N° 025/2021 – Solicita a conclusão da Praça com a  academia dos Idosos, so lado da Prefeitura Municipal, de autoria do Vereador Joalison dos Santos Abreu; Requerimento N° 020/2021 – Solicita a reforma do Posto Médico Silvino Avelino da Silva Ancora, localizado no Sítio Riacho do Gurdião e Requerimento N° 026/2021 – Solicita a construção de uma quadra de futevôlei, que atenderá diversas modalidades, ambos de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves; Requerimento N° 019/2021 – Solicita informação se o município foi incluído no Programa Federal Casa Verde e Amarela. que se íniciou em 1 de fevereiro de 2021, caso não tenha sido, solicito urgência no credenciamento do município no referido Programa. Como também solicito inclusão dos representantes da Câmara Municipal na elaboração do Plano de Trabalho, caso o município obtenha êxito na prospecção do Programa e Projeto de Lei N° 003/2021 – Dispõe sobre: Estabelecem às igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Baraúna, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza; Requerimento N° 023/2021 – Solicita rede de esgoto e a continuação do calçamento interligando as ruas João Artur de Melo, José Severino Dantas e 23 de Junho, de autoria do Vereador Raimyson José Carlos Santos; Requerimento N° 027/2021 – Solicita uma solução urgente a respeito da feira livre do município, concemente a organização =, de autoria do Vereador José dos Santos Lima; Requerimento N° 022/2021 – Solicita urgentimente a compra de um terreno para a construção de um curral de gado na nossa cidade e Requerimento N° 021/2021 – Solicita que seja feito a continuidade do canteiro central da rua Getúlio Vargas e colocação de bancos, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o TEMA LIVRE. Fez uso da palavra o Senhor José Jandir – Cumprimentou a todos os presentes, disse que está fazendo uso da tribuna para esclarecer um assunto que lhe compete, e sempre que for necessário virá a esta Casa fazer uso do Tema Livre e esclarecer assunto. Falou que foi Vereador 12 anos e foi Presidente, no momento está exercendo a função de Secretário de Controle Interno, controlador geral do município. Falou da indicação do Líder do Prefeito na Casa Legislativa. Disse que Baraúna, atualmente, é um verdadeiro canteiro de obras, falou a respeito dos calçamentos que estão sendo feitos, algumas calçadas, falou a respeito do portal da cidade que a obra já iniciou, citou a construção do colégio municipal e da praça, disse que no total são (08) obras que estão em andamento simultaneamente no Município. Falou a respeito do levantamento que foi feito junto à Secretaria de Esportes, foi visto a quantidade de material disponível para retornar as atividades espotivas, falou do corte de terras para os agricultores. Disse que o que o trazia aqui era um motivo de vergonha dos Senhores Vereadores que se aproveitam e ficam falando algumas coisas dos Vereadores que hoje não estão mais na Casa, falou que os Vereadores tenham a conciência que hoje podem estar aqui e amanhã pode não estar mais. Falou a respeito da gestão que fez na Casa, da troca de móveis que foi realizada, mas ao invés de falar os benefícios que foram feitos falaram do carro que foi devolvido pra a Prefeitura, sim devolvido e não doado, porque tudo que tem na Câmara é da Prefeitura e se o Presidente quiser ele pode devolver. Mas não falou do dinheiro que foi devolvido, porque na realidade propuseram que fosse dividido e que pagasse diárias, mas não fiz isso, e na realidade nem diária eu tirava, onde teve Presidentes que já teve de tirar mais diárias do que o próprio Prefeito. O vereador José Nivanildo usou a palavra tirando uma dúvida com relação ao caminhão Truck. Falou também da economia que aconteceu que foi mediante um projeto que foi votado e congelou o salário dos Vereadores, disse que admira o trabalho que o Ex-Presidente fez na Casa. Continuando a fala do Senhor Jandir, o mesmo falou que os Senhores Vereadores recebem o salário reajustado dependeu de um projeto que eu, enquanto Presidente, coloquei para ser votado antes da pandemia, porque se tivesse sido votado no período da pandemia estaria congelado. Disse que respeita a todos, mas quer respeito também. Disse que sempre que for necessário virá se defender. Finalizou agradecendo a todos. Em se3guida usou a palavra o Senhor José Ubaldino – Iniciou cumprimentando a todos os presentes, agradeceu a Deus e ao Prefeito Manasses por tudo que ele tem feito no município, disse que não vai mencionar as obras pois o Senhor Jandir já o fez. Disse que quer esclarecer a população a respeito do Posto Médico do Mendes, que foi inaugurado, mas ainda não está funcionando. O Senhor Gestor falou que o médico que ia atender lá adoeceu, por esse motivo os atendimentos ainda não começaram lá. Mas brevemente será solucionado esse caso. Disse que o que o traz aqui a esta Casa como Ex-Vereador é pra falar a respeito de um carro. Disse que o que tiver que resolver vai resolver direto com a pessoa. Disse que o Vereador Wilson filmou o carro no atacadão com Cuité, mas o Vereador Wilson tivesse seguido o carro mais 200 metros a frente, pois o carro estava servindo ao povo. O carro não estava à disposição de viagens granhando propinas por fora. Você nem viu e nem vai ver o carro em beira de praia ou em porta de bar. E como você disse que viu o carro altas horas na rua, o Senhor preste atenção para ver se é o carro que foi doado pela Câmara a Prefeitura mesmo. Você diz que está aqui para representar o povo, como você fa isso e pensa ques está perseguindo o Prefeito, está não. Por que o Prefeito tem o carro que quiser a disposição dele. O Senhor está prejudicando a população. Aí quer dizer que se eu não estiver em casa e uma pessoa passar mal lá no sítio dos Mendes a pessoa vai morrer à míngua porque eu não estou la? O meu filho tem condições de dirigir o carro e atender a população. Disse que se o Senhor tiver colocado na justiça, que eu não sei se colocou ou vai colocar, eu não sei, coloque, por que o que estou dizendo aqui digo na frente do Juiz também. Falou que o carro está à disposição da comunidade. Achei uma coisa ridícula que em todo canto que eu chegava o povo mandava eu mim preparar por que o Vereador Wilson estava descendo a macaca em mim, o Senhor tiver alguma coisa venha resolver comigo. Por que o carro não serve só o Sítio Mendes não, mas todos os Sítios vizinhos. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos. Falou que irá fazer um balanço das ações que o Sr. Prefeito tem feito no Município. Falou da limpeza do estádio municipal “O Azevedão”, falou da organização também do ginásio para poder voltar as práticas desportistas. Falou do cadastramento de todos os empreendedores do Município que se encerrará dia 07 de maio e isso é muito importante para avaliar a economia do Município. Falou da limpeza do campo nos currais e de Gilson Sampaio, falou das obras no Bairro Jardim Planalto. Mencionou os requerimentos que havia colocado nos últimos quatro anos, solicitando melhorias para o referido Bairro. Falou da obra do portal na entrada da cidade, falou dos calçamentos. Falou da construção da praça, que foi solicitação sua. Falou da recuperação das estradas da zona rural. Disse que já foram imunizadas mais de 900 pessoas com a primeira e segunda doses. Falou da campanha de influenza. Prestou condolências à família do Ex-Vice-Prefeito Vanderley Gomes pelo seu falecimento. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora Joraide Souto – Cumprimentou a todos, falou que gostaria de citar a importância da alteração do Projeto de Lei que reivindica melhorias salariais para a classe de enfermagem. Falou que essa alteração con com o apoio dos Senadores da Paraíba que se mantem preocupados com toda a situação da pandemia no Brasil, e no meio de tudo isso estão os profissionais de saúde. Por isso os Senadores Nilda Gondim, Daniele Ribeiro e Veneziano Vital do Rego, apóiam incontestavelmente os profissionais da saúde e reconhecem suas lutas e abraçam essa causa para que nossos profissionais sejam vistos com mais dignidade e valorização, pois são esses que saem de suas casas, deixam suas famílias para salvar vidas e necessitam ter maior apoio. Não podemos só olhar para eles como heróis de capa branca como são chamados e esquecermos de tudo que eles passaram para estarem ali e exerceream sua função, eles precisam não somente de melhores condições de trabalho, mas também de melhores condições salariais e declara assim seu apoio a essa classe. Aproveitou e parabenizou o Diretor de Esportes, Cultura e Lazer, Fagner Germiniano pelo excelente trabalho que realizou de limpeza e marcações dos campos de futebol no Município. Depois agradeceu ao Secretário de Infraestrutura, Lígio Moreira, por todo o apoio e trabalho desempenhado no Município. Na sequência fez uso da palavra o Vereador José dos Santos – cumprimentou a todos os presentes, agradeceu por mais uma oportunidade de estar aqui para representar o povo. Iniciou dirigindo a palavra ao Ex-Vereador e disse que tem coragem e não tem medo não, por que se tivesse medo não teria colocado o nome à disposição da população. Disse que tem coragem, agora o Senhor Ex-Vereador era o lagartixa e infelizmente esse ai é o trabalho mal que o Senhor fez, o Senhor não representava o povo, ai foi o povo lhe deu as contas, porque o Senhor era um pau mandado do Prefeito. Disse que o Senhor Ex-Vereador é acobertado pelo Prefeito e por isso o Sr. Prefeito arrumou um emprego pro Senhor, disse que quer que o livro de ponto seja assinado todos os dias pelo Senhor Ex-Vereador e vai olhar. Disse que quando ver o carro sendo dirigído por outra pessoa que seja o Senhor Ex-Vereador não vai esperar nada não, vai acionar a polícia, não passa mais em branco não. Se dirigiu ao Ex-Presidente dessa Casa, disse que infelizmente o Senhor desrespeitou os Vereadores dessa Casa quando doou o carro sem consultar os demais Vereadores, o senhor fez um bom trabalho, mas infelizmente errou nisso, podem procurar não tem um documento assinado por qualquer outro Vereador. Voltou a se dirigir ao Ex-Vereador José Ubaldino, disse que é representante do povo agora pau mandado do Prefeito não sou não, estou para defender o povo, o Senhor falou que eu estava prejudicando a comunidade, eu não estava não, porque naquele momento que o carro estava no supermercado estava descoberto, o povo ia ligar e seu filho lá fazendo a feira no mercadinho, por isso o Senhor veio aqui nessa Tribuna. Eu acompanhei Senhor Ex-Vereador e se eu não mim engano em quatro anos o Senhor usou essa tribuna 02 (duas) vezes, calado, mas no momento que tocou na ferida o Senhor veio, por que não fez seu trabalho que era defender o povo para garantir a vaga, mas o Senhor deve defender mesmo o Sr. Prefeito por ele lhe acoberta. E não é só com o Senhor não a respeito do carro, é com qualquer um que eu ver  dirigindo, daí eu vou mostrar como é que se faz, como se organizar. Eu não me intimido, e graças a Deus  eu só paro de defender o povo quando eles não me quiserem mais. Disse que o Prefeito tem que trabalhar mesmo, ele ganhou e tem que trabalhar pelo povo. Disse que quando qualquer um me ver em uma viagem em qualquer lugar não é o Prefeito que me dá não. Agora já o Senhor Ex-Vereador sempre teve essa  mamada. Agora eu não quero prejudicar o povo do Sítio do Mendes não, mas o carro também não está  servindo pra eles. Não retiro nenhuma das palavras que eu disse. O povo merece que tenha um carro lá, mas a disposição deles. Fizeram o uso dos dois minutos os Vereadores: Gideval da Costa, José Nivanildo e Joailson Abreu, tratando de assuntos diversos. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a ORDEM DO DIA. Sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 010/2021 – Solicita construção de três quebra-molas, faixa de pedestre e placas de sinalização na Rodovia Estadual PB-169, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, sendo discutido pelos Vereadores Gideval da Costa, José Nivanildo e Jardel Galdino, sendo aprovado na sequência por unanimidade; Requerimento N° 01312021 – Solicita uma sala de raio-x com mobilização ortopédica, de autoria do Vereador Joailson dos Santos Abreu, foi discutido pelos Vereadores Joailson Abreu, José Nivanildo e Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade em seguida; Requerimento N° 01412021 – Solicita a criação do grupo de dança de Zomba e Requerimento N° 015/2021 – Solicita a criação de sala de recursos multifuncionais, mediante a existência do público alvo e suas necessidades, ambos de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, foram discutidos pelos Vereadores Joraide Souto, José Nivanildo, Jardel Galdino, José dos Santos e Joailson  Abreu, na sequência, foram aprovados por unanimidade; Requerimento N° 016/2021 – Solicita a compra e colocação de rede de proteção de campo e quatro postes de iluminação com os refletores para o Estádio Municipal “O Azevedão” e Requerimento N° 017/2021 – Solicita a construção de passagem molhada próximo a Unidade Básica de Saúde do Sítio do Mendes, ambos de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, foram discutidos pelos Vereadores Raimyson José, Jardel Galdino e José Nivanildo, sendo aprovados por unanimidade; Requerimento N° 018/2021 – Solicita que o Sr. Prefeito faça alguma ação quanto aos artistas da nossa cidade, de autoria do Vereador José dos Santos Lima, foi discutido pelos Vereadores José dos Santos, José Nivanildo, Jardel Galdino, Joailson Abreu, sendo aprovado por unanimidade em seguida; Requerimento N° 011/2021 – Solicita reforma e adaptação do antigo prédio da Escola Joaquim Zacarias de Macedo para funcionamento de um centro comunitário com o nome Genival Justino da cruz e Requerimento N° 012/2021 – Solicita a construção de um vestiário na quadra de esportes do sítio dos Mendes, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo discutido pelos Vereadores Jardel Galdino e José Nivanildo, na sequência foram aprovados por unanimidade. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 07 de maio de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
23 de abril, 2021