As 19h00min horas do dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil vinte (18/09/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: Antônio Maciel Silva Dantas, José dos Santos Lima, José Nivanildo da Silva Souza, Antônio Lunguinho de Almeida, José Ubaldino de Sousa e Jardel Galdino de Oliveira. Sendo registrada a ausência injustificada do Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 82 e ato continuo, do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária. Não havendo discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente: OFÍCIO N° 00526/2020 – SECPL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, encaminhando o PROCESSO ELETRONICO TC-04835/16, referente a prestação de contas anuais do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2015; OFÍCIO CIRCULAR N° 003/2020, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Não havendo mais nenhuma correspondência recebida, o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras ou matérias: Requerimento n° 024/2020 – Solicita reforma do cata vento do Sítio Catolé na propriedade do Sr. Luiz Galdino, de autoria do Vereador Ivan Gomes da Silva. Requerimento N° 025/2020 – Solicita ao Poder Executivo Junto a Secretária de Educação para ceder um espaço da Escola Municipal Francisca Maria da Conceição, no Sitio Logradouro, para ficar à disposição do Clube Flamengo dos Reis e Requerimento N° 026/2020 – Solicita cobertura da frente da Escola Municipal infantil, Rufina Maria da Conceição (Creche), ambos, de autoria do Vereador Jardel Galdino. Requerimento N° 02712020 – Votos de Profundo pesar aos familiares do Senhor Severino Salustiano de Souto (Biró), de autoria de todos os Vereadores do Legislativo. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos os presentes, falou sobre o cimento que estava na Escola, onde o Secretário de Educação publicou em suas redes sociais que esse cimento seria para dar início a obra da Escola, e de repente o cimento desapareceu, que ele e o Vereador Wilson foram fiscalizar, e que pediu ao Secretário que mostrasse a nota fiscal do cimento, onde o mesmo explicou que o cimento era para fazer calçamento, e fez mas alguns esclarecimentos em torno do assunto, e ele disse que jamais duvidou da conduta do Secretário, e finalizou dizendo que foi lá para averiguar o que estava acontecendo, que é obrigação dele fiscalizar o que acontece no Município. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Ivan Gomes- Saudou a todos, falou sobre a gestão do Prefeito que é desastrosa, que ele abandou a Prefeitura durante esses três anos e meio, falou dos seus dois projetos que foram aprovados na câmara, dando o nome de Alyson e de Adilson nas avenidas e o Prefeito passou quase nove meses para sancionar, e só sancionou por que ele cobrou. Falou do áudio gravado por uma funcionária que trabalha na área da saúde, que não foi ético o que ela fez foi política, e que o Prefeito era para ter chamado a atenção da mesma, disse que ele é representante de todos, da situação e da oposição, falou do trabalho dos Vereadores da oposição, na epidemia do COVID, que ele só tomou as providências por que eles cobraram, finalizou falando da polêmica do cimento envolvendo o Secretário de Educação. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos, agradeceu a Deus pela oportunidade, falou sobre a polêmica envolvendo o Secretário de Educação, falou sobre a questão do cimento, disse que quem está fazendo política é o Secretário de Educação, e que o povo elegeu ele como Vereador para fiscalizar, disse que o Secretário fez uma propaganda falsa, finalizou dizendo que estará defendendo sempre o povo que lhe elegeu. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, falou da polêmica envolvendo o Secretário de Educação em relação ao cimento, falou que a reforma do Colégio já começou, falou que o Prefeito comprou uma caminhoneta para ficar à disposição da Secretaria de Educação, parabenizou a Secretaria de Saúde e todos os profissionais de saúde, onde foi zerado os casos de COVID-19 no Município, falou que o Prefeito terminou de concluir os calçamentos e redes de esgoto em algumas ruas, disse que o trabalho do Prefeito não para, falou sobre a cultura do Município que é desenvolvido muitos trabalhos com os jovens. Finalizou dizendo que está à disposição de toda população. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Jandir – Agradeceu a Deus pela oportunidade, saudou a todos os presentes e internautas, falou sobre a polêmica do cimento, falou sobre a empresa que venceu a licitação da obra da Escola. Em seguida usaram o tempo de dois minutos os Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino, Ivan Gomes, Antônio Lunguinho, José dos Santos, Antônio Maciel, José Ubaldino e José Jandir. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia: Sendo colocada em discussão e votação Projeto de Lei N° 010/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências e Requerimento N° 023/2020 – Solicita a compra de uma roçadeira para ficar à disposição da Secretaria de infraestrutura, ambos, de autoria do Vereador Jardel Galdino, participaram da discussão os Vereadores Antônio Lunguinho, José Jandir e Jardel Gaidino, não havendo mais discussão, foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida em comum acordo com todos os Vereadores, foi colocada em discussão o Requerimento N° 027/2020 – Votos de Profundo pesar aos familiares do Senhor Severino Salustiano de Souto (Birõ), de autoria de todos os Vereadores do Legislativo, participaram da discussão os Vereadores; Antônio Lunguinho, Jardel Galdino, Ivan Gomes e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 16 de outubro de 2020.

José Jandir de Pontes
– Presidente –

Antônio Maciel Silva Dantas
– 1° Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –