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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia dezessete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (17/09/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Francisco Lima da Silva, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 142 e, ato continuo, solicitou para do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, sendo a mesma discutida pelo Vereador José Nivanildo, e em seguida aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Projeto de Lei N° 010/2021 – Dispõe sobre a Plano Plurianual para a quadriênio 2022/2025 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas propositura ou matérias: Requerimento N° 068/2021 – Solicita aquisição de um veículo para a Secretaria de Ação Social e Requerimento N° 069/2021 – Solicita a informatização para a sala de marcação de exames, ambos de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva; Requerimento N° 072/2021 – Solicita que seja colocada no trevo de Baraúna uma placa de sinalização em ACM, com o nome visite Baraúna, de autoria do Vereador Joailson dos Santos Abreu. Requerimento N° 073/2021 – Solicita que seja adquirido fardamentos e EPIS e carros de mão para os garis e prestadores de serviços da Secretaria da Infra Estrutura, para melhorar os seus trabalhos na cidade e Requerimento N° 074/2021 – Solicita um veículo para ficar à disposição do 13511, para dá mais condições de trabalho a toda equipe, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Indicação N° 001/2021 – Indica ao Executivo municipal que seja pleiteada junto ao Ministério das comunicações, a instalação de internet grátis, através do Programa Federal Wi-fi Brasil na Escola Joaquim Zacarias de Macedo, localizado no sítio do Mendes, incluindo a Praça de eventos do município de Baraúna e o Prédio da filarmônica e Indicação N° 002/2021 – Indica ao Executivo Municipal a criação de um banco de dados de distribuição de rações animal a todos os agricultores deste município. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, falou sobre sua ida a João Pessoa, onde visitou vários setores e secretarias do Estado, incluindo a Cagepa, onde protocolou seus ofícios, com seus pedidos, que esteve também no diretório da Senadora Nilda Gondim e do Senador Veneziano, em demais departamentos a procura de benefício para o povo de Baraúna. Em seguida fez o uso da Palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos os presentes e internautas, falou sobre a situação da seca no nosso município, e a falta de alimentação para os animais, que vêm, sofrendo bastante, fazendo um apelo ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Agricultura, que vejam a situação que se encontram os agricultores sem terem comidas para os animais, falou sobre alguns requerimentos colocados pelo Vereador Jardel Galdino nesta casa, esclarecendo alguns boatos relacionados aos mesmos, finalizou falando sobre o posto de identificação, que voltará a funcionar no Município, e sobre dois carros pipas que foi adquirido pelo senhor Prefeito, onde o mesmo já tinha solicitado nessa casa, e dessa vez seu requerimento foi atendido. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia Sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 064/2021 – Solicita a continuação do calçamento e rede de esgoto da Rua Manoel Rodrigues de Lima até a capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, no Bairro Jardim Planalto e Requerimento n°065/2021 – Solicita calçamento e rede de esgoto da Rua Joana Rosa de Assis no Bairro Jardim Planalto, como ponto de referência a casa de Mantega Motos a Capela, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, tendo o mesmo discutidos as matérias, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 066/2021 – Solicita construção da Secretaria de Saúde com ponto fixo na nossa cidade, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, participou da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo e Raimyson José, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 067/2021 – Solicita reforma do prédio da Secretaria de Saúde, de autoria do Vereador Francisco Lima da Silva, o mesmo participou da discussão, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 070/2021 – Solicita aquisição de um carro para a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e Requerimento N° 071/2021 – Solicita um local para os artesões de Baraúna comercializarem seus produtos de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, participaram da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo, José dos Santos e Joraide de Souto, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 008/2021 – Revoga integralmente a Lei N° 007/1997, Código Tributário Municipal, e institui novo Código Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, participando da discussão os Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino e José dos Santos, sendo aprovado por 07×01 (Sete votos a favor e um contrário), tendo como voto contrário do Vereador José dos Santos Lima. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 01 de outubro de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
17 de setembro, 2021