As 19h00min horas do dia dezesseis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (16/09/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Francisco Lima da Silva, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Gideval da Costa Silva, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do salmo 12 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem nenhuma manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Convite do Secretário de Administração: Projeto de Lei N° 013/2022 – Abre crédito no valor de R$ 1.294.871,04, (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei N° 014/2022 – Dispondo sobre aprovação do Sistema Municipal de Ensino –
SME, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei N°. 015/2022-Dispondo sobre atualização da Lei do Conselho municipal de Educação – CME do município de Baraúna/PB, e revoga a Lei N° 025/1997 de 27 de junho de 1997, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais correspondência a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras; Requerimento N° 034/2022 – Solicito continuação do calçamento da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, em frente ao Curral de Gado, ao lado do Cemitério Público e Projeto de Lei N° 012/2022 – Dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal Reconhecer de utilidade pública a associação comunitária do sítio trincheiras do município de Baraúna-PB – ACST, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias para apresentação o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o TEMA LIVRE. Estava escrito o Vereador Jardel Galdino, tendo o mesmo cedido seu espaço para o Secretário de Educação do Município o senhor José das Vitorias, o qual saudou a todos e fez alguns esclarecimentos sobre o Projeto de Lei N° 013/2022, de autoria do Poder Executivo. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos falou sobre a liberação de recursos para que sejam feitas varias obras no Município, que isso e muito importante, falou sobre o seu apoio aos candidatos para Deputado, Governador, Senador e Presidente, finalizou, explicando o trabalho dos mesmos no município de Baraúna e na Paraíba. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre, declarando aberto a Ordem do Dia. colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 032/2022 – Solicito instalação de câmaras filmadoras na Rua Ananias Soares da Silva, saída para o Moreira, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, sendo discutido pelos Vereadores: Jardel Galdino e José Nivanildo, e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 033/2022-Solicito aquisição de um trator agrícola novo 4×4-80CV com pneus dianteiros e traseiros, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, discutido pelos Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino e Raimyson José, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes: Projeto de Lei N° 010/2022 – Institui o Programa de Pequenos atletas e Projeto de Lei N° 011/2022 – Autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes que reside no município de Baraúna/PB, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, sendo discutidos pelos Vereadores: Jardel Galdino e José Nivanildo, cujas matérias foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida por se tratar de matéria em regime de urgência, o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Lei N° 013/2022 – Abre crédito no valor de R$ 1.294.871,04, (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi submeto a analise da Comissão de Redação e Justiça, bem como a Comissão de Finanças e Orçamento, as quais emitiram pareceres verbais de plenário pela constitucionalidade, regularidade e normalidade, sem qualquer restrição. Estando apitos a discussão e votação, foi discutido pelos Vereadores: José Nivanildo e Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade dos Vereador presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 14 de Outubro de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° secretário –