Ás 19h0Omin horas do dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (18/09/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, Joraide de Souto Gonçalves, Francisco Lima da Silva e José dos Santos Lima, sendo registrada a ausência injustificada do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB n°. 30.624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 11 e, ato contínuo, solicitou da 1a Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura da correspondência recebida: Ofício Circular N°.001/2023/GAB/PB – Proposta para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual. Não havendo mais correspondência ou matéria a serem lidas o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 039/2023 – Solicito urgentemente ao Poder Público Municipal junto com a Secretaria de Saúde e de Administrate que mande a essa Casa o Projeto do reajuste dos profissionais de saúde, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e Requerimento N° 040/2023 – Solicita ao Poder Público Municipal reforma da Praça localizada no bairro Jardim Planalto, na Rua Antônio José dos Santos, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos os presentes, iniciou falando que na semana passada esteve na capital do Estado e foi nas Secretarias e órgãos do Governo do Estado, falou que verificou as demandas de sua autoria que já estavam em tramitação nos devidos órgãos responsáveis. Disse que sempre está cobrando tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal. Mencionou as obras que estão sendo feitas no município e falou a respeito do cadastramento do garantia safra na Secretaria de Agricultura. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Cumprimentou a todos os presentes iniciou agradecendo a Deus. Disse que essa semana uma pessoa o procurou relatando um caso a respeito de uma cirurgia de catarata, falou que já procurou o Sr. Secretário e não conseguiu falar, disse que outras vezes isso aconteceu e foi resolvido na Promotoria. Disse que vai procurar o Sr. Secretário novamente para saber o que realmente aconteceu e o porque ele colocou outra pessoa no lugar da que o procurou. A pessoa não pode ser prejudicada. Falou a respeito dos carros pipas, disse que soube que o Sr. Prefeito estava dizendo que não ia mais abastecer as casas apenas as caixas d’água. Pediu ao Sr. Prefeito que olhe pela população que o colocou na Prefeitura, pois tem muita gente que não tem condições de ir buscar água nas caixas, e que também tem pessoas que encostam seus veículos com reboque e tiram a água das caixas. Falou que aumente o controle da distribuição de ordens de água, mas não corte. Pediu mais uma vez que o Sr. Prefeito olhe pela população. Em seguida utilizou o tempo de dois minutos o Vereador: Antônio Lunguinho. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 034/2023 – Solicita que seja colocada pelicula anti-refletiva no Posto Médico do sítio do Mendes, toldos nas janelas e portas do mesmo posto, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, participaram da discussão os vereadores: Jardel Galdino e Francisco Lima, na sequência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 038/2023 – Solicita realização de Concurso Público no âmbito municipal, de autoria do Vereador José dos Santos Lima, participaram da discussão os vereadores: José dos Santos, Jardel Galdino e Francisco Lima, não havendo mais discussão foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento n° 037/2023 – Solicita do Poder Público Municipal que seja feito e construído ao lado da lateral da PB 169 até o trevo da PB 137 uma pista de caminhada para os baraunenses e Projeto de Lei N° 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores: Jardel Galdino, José dos Santos e Francisco Lima, não havendo mais discussão foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 02 de outubro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –