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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia 07 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (07/05/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Joraide de Souto Gonçalves, Raimyson José da Costa Santos, Francisco Lima da Silva e Joailson dos Santos Abreu. Sendo registrada a ausência injustificada do vereador José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos e solicitou do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 43 e, ato contínuo, solicitou que o 1° Secretário efetuasse a leitura da Ata da 5° Sessão Ordinária sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Mensagem do Projeto de Lei N° 004/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Logo em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas propositura ou matérias: Requerimento N° 028/2021 – Solicita recuperação da cisterna comunitária do conjunto Antônio Mariz e manutenção do terreno ao redor e Requerimento N° 029/2021 – Solicita a manutenção na cisterna do conjunto Severino Gomes da Nôbrega “Dedé Pereira” e fechamento do terreno onde a mesma está localizada, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 030/2021 – Solicita extensão de rede elétrica do cemitério público e Requerimento N° 031/2021 – Solicita implantação de sistema de monitoramento por câmera de segurança na rua Cícero Martins de Oliviera (Rua da creche), ambos de autoria do vereador Gideval da Costa Silva. Requerimento Verbal N° 032/2021 – Solicita aquisição de caixa d’água para a zona rural do nosso município, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fez uso da palavra o vereador Jardel Galdino – Cumprimentou a todos, iniciou fazendo um balanço das ações administrativas municipais. Parabenizou a Secretaria de Saúde pela contratação da nova médica para o PSF 2. Falou da vacinação, falou a respeito dos casos de COVID-19, que é preocupante, pois a população tem que fazer a sua parte também, falou da distribuição dos kits de alimentação pela Secretaria De Educação para as famílias dos alunos. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Joraide de Souto – Cumprimentou a todos, falou que seu uso do tema livre dedicava a todas as mães e leu uma mensagem para as mães em especial para a sua mãe. Parabenizou a todas as mães. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Processo Eletrônico TC – 08983120 – Referente a prestação de contas desse município, exercício financeiro de 2019, do gestor Manasses Gomes Dantas, sendo discutido pelos vereadores José Nivanildo, Joailson Abreu, Gideval da Costa e Jardel Galdino, sendo aprovadas por oito votos a favor e zero votos contra (8×0). Requerimento N° 023/2021 – Solicita rede de esgoto e a continuação do calçamento interligando as ruas João Artur de Melo, José Severino Dantas e 23 de junho, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos foi discutido pelo vereador Jardel Galdino, sendo aprovado, na sequência, por unanimidade; Requerimento N° 020/2021 – Solicita a reforma do Posto Médico Silvino Avelino da Silva Ancora, localizado no sítio Riacho do Gurdião e Requerimento N° 026/2021 – Solicita a construção de uma quadra de futevôlei, que atenderá diversas modalidades, ambos de autoria da vereadora Joraide de Souto Gonçalves, foram discutidos pelos vereadores Joraide de Souto, José Nivanildo, Jardel Galdino e Joailson Abreu, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 024/2021 – Solicita contratação de um veterinário e Requerimento N° 025/2021 — Solicita a conclusão da Praça com a Academia dos Idosos, ao lado da Prefeitura Municipal, de autoria do vereador Joailson dos Santos Abreu, sendo discutidos pelos vereadores Joailson Abreu, Jardel Galdino e José Nivanildo, na sequência foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 022/2021 – Solicita urgentemente a compra de um terreno para a construção de um curral de gado na nossa cidade e Requerimento N° 021/2021 – Solicita que seja feito a continuidade do canteiro central da rua Getúlio Vargas e colocação de bancos, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, foram discutidos pelos vereadores Jardel Galdino e José Nivanildo, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 019/2021 – Solicita informação se o município foi incluído no Programa Federal Casa Verde e Amarela, que se iniciou em 1 de fevereiro de 2021, caso não tenha sido, solicito urgência no credenciamento do município no referido Programa. Como também solicito inclusão dos representantes da Câmara Municipal na elaboração do Plano de Trabalho, caso o município obtenha êxito na prospecção do Programa e Projeto de lei N° 003/2021 – Dispõe sobre: Estabelecem às igreja e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Baraúna, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, sendo discutidos pelos vereadores José Nivanildo, Jardel Galdino e Joailson Abreu. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 04 de junho de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
7 de maio, 2021