As 19h00min horas do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (14/10/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Gideval da Costa Silva, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do salmo 15 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem nenhuma manifestação. Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: Ofício N° 0110 – PMB/2022 – Prefeitura Municipal; Comunicado do Instituto Brasileiro Pro Cidadania e Projeto de Lei N° 016/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna-PB, para o Exercício Econômico Financeiro de 2023 e da outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais correspondência a ser lida o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Indicação N° 004/2022 – Indica ao Prefeito Municipal de Baraúna/PB, a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição, no âmbito do sistema municipal de saúde de Baraúna, o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves; Requerimento N° 035/2022 – Solicito que seja murado a Escola Municipal Joaquim Zacarias de Macedo, localizada no Sitio do Mendes e Requerimento N° 036/2022 – Solicito que seja comprado mobiliário para Escola Municipal Joaquim Zacarias de Macedo localizada no Sitio do Mendes, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 037/2022 – Solicita limpeza do Açude de Josué da Cabeça do Boi e reforma e manutenção da parede e Requerimento N° 038/2022 – Solicita a reforma da cerca do Tanque da Caraibeira e instalação de tela ao redor dos dois depósitos de agua, ambos de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos. Não havendo mais matérias para apresentação o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Estava escrito apenas o Vereador Jardel Galdino, este abdicou do seu tempo. Em seguida, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias:  Requerimento N° 034/2022 – Solicito continuação do calçamento da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, em frente ao Curral de Gado, ao lado do Cemitério Público e Projeto de Lei N° 012/2022 – Dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal Reconhecer de utilidade publica a Associação Comunitária do Sitio Trincheiras do Município de Baraúna/PB-ACST, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, cujas matéria foram discutidas pelo autor, sendo aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei N° 014/2022-Dispondo sobre aprovação do Sistema Municipal de Ensino-SME, e da outras providencias e Projeto de Lei N° 015/2022 – Dispondo sobre atualização da Lei do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Baraúna/PB, e revoga a Lei N° 025/1997 de 27 de junho de 1997, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutidas pelos Vereadores Jardel Galdino e José Nivanildo, e, aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida em comum acordo com todos os Vereadores presentes ao plenário, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação N° 004/2022 – Indica ao Prefeito Municipal de Baraúna/PB, objetivando a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, protocolada nesta Sessão, participando da discussão os Vereadores: Joailson dos Santos, Jardel Galdino, José Nivanildo e Joraide de Souto, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 31 de outubro de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2 Secretário –