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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

As 19h00min horas do dia seis do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois (06/05/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Francisco Lima da Silva, José dos Santos Lima, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira e Raimyson José da Costa Santos, tendo a ausência justificada da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Verificado a existência de quórum legal, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 11 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Projeto de Lei N° 006/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências, de autoria do Poder Executivo, na sequência o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 016/2022 – Solicita a recuperação da Praga da Rua Antônio José dos Santos, no bairro Jardim Planalto, tendo como o ponto de referenda a casa de Cruz e Proieto de Lei N° 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Publico e da Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 017/2022 – Solicita providências nas UBS’s, Postos de Saúde, Laboratórios e outras Unidades de Saúde do Município, que os funcionários passem a utilizar crachás com identificação do cargo e nome do servidor, que fixe em local visível placa com o número de telefone da UBS ou Posto de Saúde, da Ouvidoria Municipal da Saúde, do Gabinete da Secretaria e do Diretor Municipal de Saúde, que adote caixa de sugestões com formulários próprios, para fins de avaliação do atendimento nas Unidades de Saúde por parte da população: Indicação N° 002/2022 – Sugere a Administração Municipal que seja providenciada instalação de placas de sinalização com nome das Ruas, placas de limite de velocidade e de preferencia nos Bairros da cidade, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, falou que esteve presente com os demais Vereadores na audiência pública para o planejamento da LDO 2023, onde explicou alguns de seus pedidos para a elaboração da mesma, falou sobre algumas cisternas que irão ser construidas no Município, falou sobre a reunião que participou com a equipe do cooperar, finalizou agradecendo o espaço e dizendo que esta sempre a disposição da população Baraunense. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Joailson dos Santos-Saudou a todos, falou sobre a situação de saúde do seu pai, onde o mesmo não teve assistência da parte de alguns profissionais da saúde, que estava de plantão, que não iria fazer o atendimento por que não tinha carro para leva-los, disse que a saúde daqui não da assistência a quem precisa, e finalizou falando sobre a falta das comemorações no dia do aniversário de Baraúna, que não teve sequer um hasteamento da Bandeira. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos, parabenizou a todos as mães pela passagem do seu dia, falou sobre o dia da emancipação que não teve nenhuma comemoração, foi um dia muito triste para a cidade pela falta de comemoração, e quem perdeu também foram os comerciantes com a falta de festa, disse que o Prefeito foi eleito para trabalhar pelo o povo, falou sobre o trator da Associação que o trator e para servir aos agricultores, falou sobre a saúde do Município que esta um descaso, que tem que ser tornado as providencias e que não vai ficar calado diante do que esta errado. Utilizando o tempo de dois minutos, os Vereadores; José Nivanildo, Jardel Galdino, Antônio Lunguinho e Raimyson José, para tratarem de assuntos administrativos e políticos. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 014/2022-Solicita urgentemente a iluminação do trecho da Rua Francisco Sales Dantas, tendo como ponto de referenda a casa de Dida de Manoel Chico, e Requerimento N° 015/2022-Solicito um sistema de câmeras filmadoras na Travessa Amauri Sales de Melo, tendo como ponto de referenda a casa de Dão de Tota, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, o qual discutiu as matérias, sendo aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 20 de maio de 2022.

Baraúna,
6 de maio, 2022