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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEITO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEITO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h00min horas do dia vinte e seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (26/05/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joraide de Souto Gonçalves, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira e Francisco Lima da Silva. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores; Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos e José dos Santos Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB Nº 30624, o Sr. Presidente convidou o vereador Jardel Galdino de Oliveira para assumir a 2ª Secretaria, em substituição a ausência da titular Raimyson José da Costa Santos, em seguida o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 82 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, não havendo discussão a mesma foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura das matérias recebidas, Projeto de Resolução Nº 001/2023 – Dispondo sobre a contratação direta de que trata a lei Nº.14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Baraúna, de autoria do Poder Legislativo. Não havendo mais correspondência ou matéria a ser lida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Projeto de Lei Nº 008/2023 – Institui no município de Baraúna, o dia municipal da fibromialgia, filas preferências e vagas de estacionamento preferêncial, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva. Requerimento Nº 021/2023 – Solicita que seja incluído no projeto da obra transparaiba no nosso município, chafaris nas comunidades rurais do nosso município; serrote verde, pedra vermelha, riacho do gurdião, tanque de areia e sitio mendes e Requerimento Nº 022/2023 – Solicita um levantamento no azevedão para fazer drenagem no campo municipal, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, Cumprimentou a todos, parabenizou os garis pela passagem do seu dia, parabenizou também o conselho tutelar e a todos os envolvidos, pela campanha feita contra as drogas e a violência sexual, parabenizou a todos os técnicos de enfermagem pela passagem do seu dia, e a todos os trabalhadores rurais pela passagem do seu dia, finalizou  dizendo que está chegando a obra da transparaiba, e que o nosso município já foi contemplado com 8 mil metros de canos. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias; Requerimento nº.018/2023– Solicita a diretora do hemocentro da Paraíba junto com a secretaria de saúde do estado que abra urgentemente o hemonúcleo ou seja agência transfusional de Picuí e Requerimento nº.019/2023– Solicita o chefe do Poder Executivo municipal que possa fazer e aumentar a parede da cacimba do mato como também calçamento ao redor e na ladeira que liga até a cacimba, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores, Joailson dos Santos e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 008/2023 – Institui a Política Municipal dos programas de busca ativa escolar e de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica no âmbito do município de Baraúna/PB, e adota outras providências, de autoria do poder executivo, participou da discussão o vereador Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Projeto de Lei Nº 012/2023 – Institui o titulo “Mãe-Baraunense” para homenagear as mulheres que se destacam por seu protagonismo na sociedade, por seu relevante serviços de interesse público,  e desempenham função pública a bem do interesse do município, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva, não havendo discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 12 de Junho de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Raimyson José da Costa Santos
– 1ª Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2º Secretário –

Baraúna,
26 de maio, 2023