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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia quinze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (15/10/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Joailson dos Santos Abreu, José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Francisco Lima da Silva, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos e José Nivanildo da Silva Souza. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 23 e, ato continuo, do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: OFÍCIOS N°S 1.567 e 1.593/2021 – Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei N° 013/2021 – Institui o Banco de alimentos de Baraúna – BAB e dá outras providências e Projeto de Lei N° 014/2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências, ambos de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 079/2021 – Solicita compras de material esportivo para o Município, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa; Requerimento N° 080/2021 – Solicita a troca de lâmpadas da iluminação pública municipal das zonas urbana e rural, por lâmpadas de Led e Requerimento N° 081/2021 – Solicita que o Poder Executivo entre em contato com a ENERGISA, para fazer um levantamento da voltagem e manutenção da rede da nossa cidade, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 082/2021 – Solicita presença e atendimento do Poder Executivo aos moradores da zona rural duas vezes por mês e Requerimento N° 083/2021 – Solicita buscar parcerias entre Governo do Estado da Paraíba para a limpeza do açude do sítio Serrote Verde, quando o mesmo secar, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, parabenizou a todos os Professores pela passagem do seu dia, explicando a importância desses profissionais na vida de todos nós, falou sobre a volta as aulas no município, falou sobre a reforma da Creche municipal e da Escola Felipe Rodrigues de Lima, fez um balanço do trabalho na área da saúde, falou sobre a vacinação da COVID no Município, parabenizou também os Agentes de Saúde pela passagem do seu dia, 04 de outubro, e finalizou falando sobre o manancial da Cacimba do Mato. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Saudou a todos, falou sobre o calçamento que está sendo feito da Rua Lucino Cavalcante, onde foi seu pedido e da comunidade, e o Senhor Prefeito atendeu, falou sobre um requerimento de um banco de alimentos, que agora vai ser realizado pelo Executivo, disse que fez um requerimento ao Deputado Frei Anastácio, onde vai sair uma emenda de um ônibus para o Município, falou sobre a dificuldade que o esporte do município enfrenta, disse que o esporte é muito esquecido, e que o Diretor de Esporte fale como Senhor Prefeito para investir no esporte. Em seguida fez o uso da palavra os Vereadores; Raimyson José e José Nivanildo que trataram de assuntos diversos. Não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 075/2021 – Solicita reforma e ampliação da praça de evento “Petrônio Amaro Pires” e Requerimento N° 076/2021 – Solicita Reforma do Mercado Público, ambos de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, que depois de discutidos pelos Vereadores: Jardel Galdino e José Nivanildo, foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 077/2021 – Solicita recuperação da quadra de esporte da comunidade do sítio do Mendes e Requerimento N° 078/2021 – Solicita ao Poder Executivo junto a Secretaria da Infraestrutura, que seja construído com pedra paralepípido na entrada e ao redor da Cacimba do Mato, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo discutidos pelos Vereadores: José Nivanildo e Jardel Galdino e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 010/2021 – Dispõe  sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2023/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo discutido pelos Vereadores: Gideval da Costa, Jardel Galdino e José Nivanildo, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente após consultar o Plenário, por se tratar de uma matéria com solicitação de urgência, colocou e discussão o Projeto de Lei N° 014/2021 – Abre crédito especial no valor de R$ 339,000,00 (Trezentos e trinta e Nove Mil Reais) e dá outras providências, participando da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo e Francisco Lima, cuja matéria fora aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 29 de outubro de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

Raimyson José da Costa Santos
– 1° Secretário –

Joraide de Souto Gonçalves
– 2° Secretário –

Baraúna,
15 de outubro, 2021