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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

As 19h00min horas do dia vinte do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois (20/05/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Francisco Lima da Silva, José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira e Raimyson José da Costa Santos, tendo a ausência justificada do Vereador Joailson dos Santos Abreu (Coi), participando de terço novenário alusivo a morte de seu Pai. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 15 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, com acolhida da justificativa verbal da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves quanto a sua falta/ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 06/05/2022, quando nessa ocasião, se encontrava juntamente com o esposo assistindo e acompanhando seu filho com problemas de saúde em atendimento no Hospital Regional de Picuí/PB. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente. Não havendo nenhuma correspondência ou comunicado, o Sr. Presidente deu sequência aos trabalhos, solicitando dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 018/2022-Solicita reforma dos dois quebra-molas da rua Padre Apolônio, de autoria do Vereador Francisco Lima da Silva; Requerimento N° 018/2022 – Solicita um local para funcionar ou construir uma secretaria de Infra-Estrutura e Transporte, e Projeto de Lei N° 007/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 020/2022-Solicita a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e da auditiva nos alunos das Escolas Pública Municipais, na forma em que menciona, de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza; Projeto de Lei N° 005/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e da outras providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Sr Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, parabenizou o Prefeito Manasses Dantas pela conclusão de duas obras no Bairro Jardim Planalto, onde tinha sido requerimentos de sua autoria, falou também que participou da reunião do Orçamento Democrático com os demais Conselheiros e Secretaries do Município, onde as demandas foram apresentadas na Plenária em Cuité, e finalizou parabenizando a todos os Garis pela passagem do seu dia. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudou a todos, falou sobre a marcha contra as drogas, que o Poder Legislativo foi excluído dessa campanha tão importante, explicando que o Projeto o Projeto dessa marcha saiu dessa Casa Legislativa, falou da inauguração da UTI do Hospital Regional de Picuí/PB, que ira funcionar, finalizou falando do projeto de sua autoria do dia do Gari, que ainda não tinha sido sancionado. Utilizando o tempo de dois minutos, o Vereador Raimyson José para tratar de assuntos administrativos. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 016/2022 – Solicita a recuperação da praça da Rua Antônio José dos Santos, no Bairro Jardim Planalto, tendo como o ponto de referenda a casa de Cruz e Projeto de Lei N° 006/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e da Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participando da discussão o mesmo, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 017/2022-Solicita as seguintes providências nas UDS’s, Postos de Saúde, Laboratórios e outras Unidades de Saúde do Município, que os funcionários passem a utilizar crachas com identificação do cargo e nome do servidor, que fixe em local visível placa com o número de telefone da UBS ou Posto de Saúde, da Ouvidoria Municipal da Saúde, do Gabinete da Secretaria e do Diretor Municipal de Saúde, que adote caixa de sugestões com formulário próprio para fins de avaliação do atendimento nas Unidades de Saúde por parte da população e Indicação N°. 001/2022 – Sugere a Administração Municipal que seja providenciada instalação de placas de sinalização com nome das Ruas, placas de limite de velocidade e de preferencia nos Bairros e Ruas da cidade, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, José dos Santos, José Nivanildo e Raimyson José, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 03 de junho de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
20 de maio, 2022