Ás 19h00min horas do dia doze do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (12/06/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, José dos Santos Lima, Jardel Galdino de Oliveira e Francisco Lima da Silva. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores;Joraide de Souto Gonçalves e Joailson dos Santos Abreu. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB Nº 30624, em face da ausência da 1º Secretária vereadora Joraide de Souto, o vereador Raimyson José, passou a assumir a 1ª secretaria, e  o Sr. Presidente convidou o vereador José Nivanildo da Silva Souza para assumir a 2ª Secretaria, em seguida o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 43 e, ato continuo, solicitou do 1º Secretário para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, não havendo discussão a mesma foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1ª Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas; Oficio Nº 0536/2023, da caixa ecônomica federal, Projeto de Lei Nº 009/2023 – Dispondo a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do município de exercício de 2023, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo. Não havendo mais correspondência ou matéria a ser lida o Sr. Presidente, atendeu o pedido dos vereadores para apresentarem matérias de urgência: Requerimento Oral Nº 024/2023 – Votos de profundo pesar aos familiares do jovem Antoniel de Assis Azevedo, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento Nº 023/2023 – Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José Cassiano dos Santos, de autoria do Vereador Raimyson José dos Santos. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, Saudou a todos os presentes e internautas, agradeceu o acolhimento do Sr. Presidente e demais colegas, pelo bom trabalho durante esse mandato, falou sobre a programação da festa do milho, parabenizou o prefeito por ter contratado um médico veterinário que breve já vai está a disposição da população urbana e rural, finalizou dizendo que está sempre a disposição da população Baraunense,  Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias; Requerimento Nº 016/2023 – Solicita ao Sr. Secretário de saúde deste município, que realize a cada 06 meses os exames de laboratório, hemograma, glicemia, entre outros e aferição de pressão arterial dos servidores lotados na secretária de Infraestrutura a secretaria de transportes e Requerimento Nº 017/2023 – Solicita a viabilização de recursos junto ao Governo federal ou estadual, objetivando a construção de um conjunto habitacional no município, destinado a população de baixa renda desprovida de moradia, Requerimento Nº 023/2023 – Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José Cassiano dos Santos,todos de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José dos Santos, Francisco de Lima e Raimyson José, não havendo mais discussão, foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento Nº 020/2023 – Solicita a aquisição de uma nova cadeira para o dentista que atende no posto médico Severino Luis Fernandes, de autoria do vereador José dos Santos Lima, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Jardel Galdino e José dos Santos, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.Requerimento Nº 021/2023 – Solicita que seja incluído no projeto da obra transparaiba no nosso município, chafaris nas comunidades rurais do nosso município; serrote verde, pedra vermelha, riacho do gurdião, tanque de areia e sitio mendes e  Requerimento Nº 022/2023 – Solicita um levantamento no azevedão para fazer drenagem no campo municipal, Requerimento Oral Nº 024/2023 – Votos de profundo pesar aos familiares do jovem Antoniel de Assis Azevedo, todos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Raimyson José, José dos Santos e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes . Projeto de Lei Nº 008/2023 – Institui no município de Baraúna, o dia municipal da fibromialgia, filas preferências e vagas de estacionamento preferencial, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Gideval da Costa e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 005/2023 – Dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e da outras providências, de autoria do Poder Executivo, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 009/2023 – Dispondo a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do município de exercício de 2023, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo e José dos Santos, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por 6×1 (seis votos a favor e um contra), tendo como voto contrário o do vereador José dos Santos. Projeto de Resolução Nº 001/2023 – Dispondo sobre a contratação direta de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Baraúna, de autoria do Poder Legislativo, participou da discussão o vereador José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por 6×1 (seis votos a favor e um contra), tendo como voto contrário do vereador José dos Santos. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 24 de Julho de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2º Secretário –