Ás 19h0Ornin horas do dia dezessete do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (17/06/2024), reuniram-se na Câmara de Baraúna-PB, no Prédio situado à Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Antônio Lunguinho de Almeida, Joailson dos Santos Abreu, Raimyson José da Costa Santos, Jardel Galdino de Oliveira e Francisco Lima da Silva, tendo a ausência justificada do vereador: José Nivanildo da Silva Souza. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Weslley Hudson Claudino Santos, OAB/PB n°, 31193, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 99 e, ato continuo, solicitou da 1ª Secretária para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem nenhuma manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, Solicitando da la Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas; Projeto de Lei n° 010/2024 – Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente até o limite de R$; 53.674,47 (Cinquenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), para fins que especifica e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais matérias a serem lidas o Senhor presidente abriu exceção, para a apresentação, de uma propositura, solicitando do vereador que apresentasse a mesma. Voto de Aplauso N° 002/2024 – Voto de aplauso, pelo reconhecimento das notáveis conquistas de Armstrong Henrique de Lima Almeida. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, Saudou a todos os presentes, agradeceu o Senhor Prefeito e o Secretário de  Educação, por ter atendido o seu requerimento, sobre o fardamento das escolas do município, disse que participou do segundo forúm comunitário do selo unicef, parabenizou o secretário de esportes, o Senhor Lucas, pela realização do torneio de futebol, como também pelas festividades juninas, apresentações culturais e o circuito de motocross, finalizou falando sobre a operação dos carros pipas.  Utilizou o tempo de dois minutos a vereadora; Joraíde de Souto. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito. o Sr, Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 020/2024 – Solicito a construção de passagem molhada no riacho da comunidade Pedra Vermelha, próximo a João de Toinho e Requerimento N° 021/2024 – Solicito a construção de passagem molhada no sítio Catolé no riacho de Luís Cassiano, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores Francisco Lima e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 009/2024 – Concede título de cidadania Baraunense e adota outras providências e Projeto de Lei N° 010/2024 – Concede título de cidadania Baraunense e adota outras providências, ambos de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida, participaram da discussão os vereadores, Jardel Galdino e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 00912024 – Dispõe sobre; Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna-PB, e adota outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, participou da discussão os vereadores, Jardel Galdino e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 00712024 – Dispõe sobre: As diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 (LD0), e adota outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, participaram da discussão os vereadores, Joraíde de Souto, Jardel Galdino, Francisco Lima e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 010/2024 – Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente até o limite de R$; 53.674,47 (Cinquenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), para fins que específica e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal, participaram da discussão os vereadores; Antônio Lunguinho e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Voto de Aplauso N° 002/2024 – Voto de aplauso, pelo reconhecimento das notáveis conquistas de Armstrong Henrique de Lima Almeida. de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida, participou da discussão os vereadores: Joraide de Souto, Francisco Lima, José dos Santos, Jardel Galdino e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida foi colocado em discussão a PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR MANASSES GOMES DANTAS, Participaram da discussão os vereadores Jardel Galdino e Antônio Lunguinho , não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por 07×01 (sete votos a favor e um contrário), tendo como voto contrário do vereador José dos Santos Lima. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr, Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna-PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 22 de Julho de 2024.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Jardel Galdino de Oliveira
– 2° Secretário em Substituição –