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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

As 19h00min horas do dia três do mês de Junho do ano de dois mil e vinte dois (03/06/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Joraide de Souto Gonçalves , Francisco Lima da Silva, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira e Raimyson José da Costa Santos, sendo verificada a ausência injustificada do Vereador José dos Santos Lima. Havendo quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 43 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura das correspondências recebidas: Oficio HN°. 0177 e 0989/2022/GIGQV/JP – Da Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei N° 007/2022 – Dispõe sobre Abertura de credito adicional na modalidade especial, destinados a utilização de recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura de Pré-Sal, conforme critérios estabelecidos na Lei N°. 13.885/19, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo mais nenhuma correspondência ou matéria recebida, o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras. Requerimento N° 021/2022-Solicito que no ato da ampliação do Cemitério publico Irmã Dulce, seja construido uma central de velório com banheiro masculino e feminino e Requerimento N° 022/2022 – Solicito urgentemente a restauração das estradas principais e sinais do nosso Município, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 023/2022-Solicita projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores públicos municipais nos cargos de coordenador, assessor e diretor de departamento de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos; Projeto de Resolução N°. 001/2022-Dispoe Sobre: Denomina a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Baraúna/PB e adota outras providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Não havendo mais matérias para apresentação, o senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, fez um balanço de suas proposituras e falou de sua participação com o Prefeito Manasses Dantas e demais lideranças na inauguração da UTI do Hospital Regional de Picuí/PB, falou também de sua participação na Plenária do OD, na cidade de Cuité, onde também falou das demandas que foi pedido para o município, parabenizou a todos os agricultores pela passagem do seu dia, agradeceu a Deus pelas chuvas caídas no nosso Município, falou que esteve no sitio Catolé participando de um encontro com alguns agricultores e o Prefeito Manasses, parabenizou nossa Igreja por completar 08 ano de paroquia e finalizou falando da conferencia da saúde e de algumas pessoas que faleceram no nosso Município. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 018/2022 – Solicita reforma dos dois quebra-molas da rua Padre Apolônio, de autoria do Vereador Francisco Lima da Silva, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes: Requerimento N° 019/2022-Solicita um local para funcionar bem ou construir uma Secretaria de Infraestrutura de Obras e Transporte e Projeto de Lei N° 007/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 020/2022-Solicita a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e da auditiva nos alunos das Escolas Publicas Municipais na forma em que menciona de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei N° 005/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, sendo discutido pela mesma e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 20 de junho de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
3 de junho, 2022