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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia vinte e nove do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (29/10/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Francisco Lima da Silva, Gideval da Costa Silva e Jardel Galdino de Oliveira, sendo registrada a ausência injustificada do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, convidando a Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, para assumir a 2ª Secretaria, passando o Vereador Raimyson José da Costa Santos, a ocupar a 1ª Secretaria da Mesa. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do 1° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 11 e, ato continuo, da 2° Secretária, que efetuasse a leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, ambos, em exercício dos respectivos encargos, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 2ª Secretária que efetuasse a leitura das correspondências e matérias recebidas: OFÍCIO N°. 1.609/2021 – Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei N° 012/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Baraúna/PB para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências e Projeto de Lei N° 015/2021 – Dispondo sobre: Alteração da Lei Municipal de N° 318/2011 que trata da data de comemoração de Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do município de Baraúna/PB, e dá outras providências, ambos de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 084/2021 – Solicita que seja pintado todas as secretarias e repartições públicas e colocadas nomes nas mesmas ou placas para identificação e Requerimento N° 085/2021 – Solicita que todas as ruas que estão sendo calçadas pela Caixa Econômica e a Prefeitura Municipal, possam fazer quebra-molas, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira; Requerimento N° 086/2021 – Solicito construção da Secretaria de Ação Social e Requerimento N° 087/2021 – Solicito aquisição de veículos para Secretaria de Ação Social, ambos de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva; Requerimento N° 088/2021 – Solicita instalação de câmera filmadora na rua José Mendes, tendo como ponto de referência a casa de Dona Guiomar e Requerimento N° 089/2021 – Solicito perfuração de 04 poços artesianos no município de Baraúna, ambos de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos. Não havendo mais matérias para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo uso o vereador Jardel Galdino – Saudou a todos, registrou a presença do radialista de Picuí Geraldo Batista, parabenizou o Prefeito pelo bom trabalho que vem desempenhando, falou sobre a equipe que veio tirar documentos para a população Baraunense, parabenizou a todos os servidores públicos pela passagem do seu dia, parabenizou também os médicos e dentistas pela passagem do seu dia, disse que a Secretaria de Educação já iniciou a disponibilização de ônibus para algumas universidades, que a Prefeitura adquiriu 02 carros pipas para colocar água para a população, finalizou falando sobre algumas solicitações feitas ao Poder Executivo e falando sobre as melhorias que estão sendo feitas no esporte de Baraúna. Utilizou o tempo de dois minutos o Vereador Raimyson José, solicitando que fosse constado em Ata, que foi convidado para participar da inauguração da iluminação da Ong Nova Baraúna e disse que é fundamental a participação do Legislativo na ONG, falou sobre a péssima situação que se encontra o esporte de Baraúna e que até agora não viu nada sendo feito. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Sendo colocado em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 079/2021 – Solicita compras de material esportivo para o Município de autoria do Vereador Raimyson José da Costa, participando da discussão os vereadores: Jardel Galdino, José dos Santos e Raimyson José, sendo posto em votação, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento N° 080/2021 – Solicita a troca de lâmpadas da iluminação pública municipal da zona urbana e rural, por lâmpadas de Led e Requerimento N° 081/2022 – Solicita que o Poder Executivo entre em contato com a ENERGISA da Paraíba para fazer um levantamento da voltagem e manutenção da rede elétrica da nossa cidade, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei n° 013/2021 – Institui o Banco de Alimentos de Baraúna – BAB e dá outras providências, sendo discutido pelos vereadores: Jardel Galdino, José dos Santos e Raimyson José, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 12 de Novembro de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
29 de outubro, 2021