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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Ás 19h00min horas do dia onze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (11/11/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joailson dos Santos Abreu, Jardel Galdino de Oliveira, Gideval da Costa Silva, Joraide de Souto Gonçalves , Raimyson José da Costa Santos e Francisco Lima da Silva. Sendo registrada a ausência injustificada do Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Joraide de Souto Gonçalves para ocupar a 2ª Secretaria, passando o Vereador Raimyson José da Costa Santos a assumir a 1a secretaria da Mesa, em substituição a ausência do titular, Vereador José Nivanildo da Silva Souza. Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou do 1° Secretário em exercício que efetuasse a leitura do Salmos 11 e, ato continuo, da 2° Secretária em exercício que efetuasse a leitura da Ata da ultima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, sendo resistrado a inexistência de correspondência. Ato continuo, o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 043/2022 – Solicita aquisição de um carro junto com a Secretaria de Saúde para ficar a disposição do PSFII e Requerimento N° 044/2022 – Solicita aquisição de um telefone fixo e internet junto a Secretaria de Saude para instalar no PSFII, ambos, de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. estando inscrito o Vereador Jardel Galdino, tendo o mesmo abdicou do seu tempo. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Publico e da outras providências e Requerimento N° 039/2022 – Solicita do Governo do Estado a contratação de carros pipas para o município de Baraúna, ambos, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, sendo discutidos pelos Vereadores Jardel Galdino e Francisco Lima da Silva e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 040/2022 – Solicita a construção de passagem molhada de varias comunidades rurais do nosso Município, Catolé dos Galdinos, Cabeça do Boi, Pedra Vermelha e Comunidade do Mendes e Projeto de Lei N° 014/2022 – Dispondo sobre a instituição da tratorada no âmbito do município de Baraúna/PB e adota outras providências, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, o qual discutiu as matérias, que foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 042/2022 – Solicita colocação de quebra-molas na Rua Luíz Moreira Dantas, nas proximidades da Equipadora de Luciéio, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes sem discussão. O Projeto de Lei N° 017/2022 – Dispondo sobre a criação mo âmbito do município de Baraúna/PB, o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e 3222, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo Municipal, após requerimento do Líder do Sr. Prefeito nesta Casa Legislativa, Vereador Gideval Costa Silva, sob o argumento de que a matéria teria sido objeto de discussão entre ele, Secretaria de Saúde e interessados carecia de alguns ajustes, e aclamado pelos demais Vereadores em Plenário fora retirado de pauta, ficando a disposição da Chefe do Poder Executivo. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 25 de novembro de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

Raimyson José da Costa Santos
– 1° Secretário em exercício –

Joraide de Souto Gonçalves
– 2° Secretário em exercício –

Baraúna,
11 de novembro, 2022