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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h00min horas do dia trinta do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (30/10/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: José dos Santos Lima, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza e Francisco Lima da Silva, tendo a ausência injustificada da vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB N° 30.624, em face da ausência da 1° Secretária vereadora Joraide de Souto, o vereador Raimyson José, passou a assumir a 1a secretaria, e o Sr. Presidente convidou o vereador Jardel Galdino de Oliveira para assumir a 2ª Secretaria, em seguida o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 70 e, ato contínuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, Não havendo correspondência ou matéria a serem lidas o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 049/2023 – Solicita pavimentação da Rua 23 de Junho sentido até o estádio de futebol Azevedão, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos; Requerimento n° 05012023 – Solicita do Poder Público calçamento e rede de esgoto na Rua Severina Luiza da Conceição, localizada no bairro Jardim Planalto, tendo como ponto de referência a casa de seu Bastinho e Requerimento N° 051/2023 – Solicita ao Poder Público calçamento e rede de esgoto na Rua João Valeriano dos Santos no Bairro José Lourenço Dantas, tendo como ponto de referência a casa de Geraldo de Lucino, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Projeto de Lei N° 01612023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências e Projeto de lei N° 014/2023 – Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Baraúna-PB, em conformidade que estabelece a Lei Federal N° 12.998/14, e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Gideval da  Costa Silva. Projeto de Lei n° 01512023 – Autoriza doação e estabelece critérios para concessão de terreno destinados a construção de casas a pessoas de baixa renda e Requerimento N° 053/2023 – Solicita informações a esta casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar estacionamento de moto e automóveis e readequação de trânsito na central e nossa cidade especialmente na rua José Mendes que dá acesso a entrada da nossa cidade, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos os presentes, disse que ele e demais vereadores estiveram presentes no campeonato municipal de futsal, agradeceu a Secretária de Esportes pelo convite, falou da conferência municipal de cultura que o mesmo não pode estar presente, disse que em breve o município será comtemplado com mais uma retroescavadeira, parabenizou a todos os médicos, pela passagem do seu dia, parabenizou a toda equipe da saúde, pela movimentação feita neste mês de outubro rosa, da prevenção contra o cânçer de mama, falou sobre a vacinação dos animais, e finalizou falando da organização do cemitério para o dia de finados. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Cumprimentou a todos os presentes, falou sobre o campeonato municipal de futsal, pediu que a comissão do evento prestasse atenção na falta de rede de proteção e que tome as providências antes que venha acontecer algum mal, para quem está assistindo, disse que a população está cobrando o abastecimento de água ao Senhor Prefeito, disse que chegou mais um carro pipa e era para ter três carros pipas rodando e só tem dois,por que guardaram um, finalizou falando sobre o atendimento no posto médico. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Raimyson José – Saudou a todos os presentes, agradeceu o convite ao pastor Mauricío da Assembleia de Deus pelo convite dos vereadores, pediu que fosse registrado em Ata, o carinho e o respeito que o Pastor teve com o Legislativo, agradeceu a servidora desta Casa Monaliza, por todo acolhimento aos vereadores presentes, disse que está participando de um campeonato de futebol dos veteranos que ele e o vereador Joailson está participando e que em nome da comissão, pede aos vereadores que poderem dar algum patrocínio será de grande importância. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo – Saudou a todos, falou sobre a questão de segurança no estádio de futebol, disse que concorda com a fala do vereador Wilson, parabenizou os servidores públicos pela passagem do seu dia, parabenizou a Igreja assembléia de Deus por sua reeinauguração, e finalizou falando que conseguiu uma emenda parlamentar para o município, onde será feita uma compra de mais um carro para saúde. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n° 045/2023 – Solicita a compra de uniformes para todas as secretarias com identificação do funcionário e função, de autoria do vereador José dos Santos Lima, participou da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José dos Santos e José Nivanildo, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento n° 046/2023 – Solicita a compra de colheitadeira de milho e com todos os acessórios, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, José Nivanildo e Raimyson José, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 047/2023 – Solicita do Poder Público junto com a secretaria de educação que possa construir uma cobertura para cubrir a frente da Escola Municipal Celina Rodrigues de Lima e Requerimento N° 04812023 – Solicita ao Poder Público junto com a Secretaria de Infra-estrutura que possa fazer e construir a rede de esgoto para atender a escola Celina Rodrigues de Lima, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, José dos Santos, Raimyson, José e Jardel Galdino, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 13 de Novembro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1ª Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 1° Secretário –

Baraúna,
30 de outubro, 2023