As 19h00min horas do dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e vinte e urn (18/06/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos e Joailson dos Santos Abreu. Sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves e Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos e solicitou do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 05 e, ato continuo, do 1° Secretário a leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária; Ata da 2ª Sessão Extraordinária e da Ata da 7 Sessão Ordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes, sem qualquer irreignação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, porém, não houve matéria para apresentação, sendo dado por encerrado o expediente e declarado aberto o Tema Livre. Fez uso da palavra o Vereador Raimyson José — Cumprimentou a todos, elogiou o trabalho que tem sido feito pelo legislativo frente à Câmara Municipal. Falou que alguns populares têm parabenizado pela mudança na forma de trabalho com todos os Vereadores unidos em um só objetivo que é trabalhar para melhorar o município e em benefício da população. Agradeceu ao Sr. Presidente, que mesmo com poucos recursos tem atendido as demandas que chegam. Falou da diminuição dos casos de COVID-19 e que a Secretaria de Saúde tem feito um trabalho excelente. Na sequência usou a palavra o Vereador Jardel Galdino – Cumprimentou a todos. Falou a respeito dos casos do COVID-19 e que a saúde do Município tem dado assistência. Falou dos Decretos que tem ajudado a conter a proliferação do vírus e a respeito da vacinação. Falou do pagamento do 13° (décimo terceiro) salário, que foi efetuado no dia 10 de junho, disse que é importante para a Gestão Municipal manter os pagamentos em dia. Falou da infraestrutura e do canteiro de obras instalado pela Gestão, menciondo algumas obras. Falou a respeito de uma Emenda Parlamentar para investir na Saúde do Município. Falou do trabalho que o Sr. Presidente vem desempenhando a frente desta Casa Legislativa. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Cumprimentou a todos, também agradeceu a todos, falou a respeito do término do período legislativo. Agradeceu a Deus por tudo o que foi realizado nesse primeiro período. Mencionou que passaram no plenário mais de 40 projetos e requerimentos e que estes foram aprovados pensando no bem da população e desenvolvimento do Município. Disse que é importante ressaltar isso, pois os Vereadores diariamente ouvem a necessidade da população e a partir disso fazem as suas solicitações e as envia ao Poder Executivo Municipal para que sejam analisadas e colocadas em prática. Falou do momento difícil que o Município tem passado devido a pandemia. Prestou sua solidariedade com os familiares que perderam seus entes queridos durante esse período. Falou do trabalho que tem sido desempenhado pelos profissionais da área da saúde, a exemplo dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas e auxiliares de serviços, os quais merecem noto respeito, pedindo a Deus para que os abençoe e que eles possam viver muito ao lado dos seus familiares. Encerrou falando a respeito do processo que foi movido contra o mesmo, disse que já apresentou sua defesa e não foi dado sequência e que está aguardando, que já entregou nas mãos de Deus e deseja que tudo se resolva o mais rápido possível. Fez uso dos dois minutos o Vereador Antônio Lunguinho. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr, Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, sendo colocada em discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 004/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes sem discussão; Projeto de Lei n° 005/2021 – Dispõe sobre: Faz mudanças na Lei n° 03/2018 do programa de Bolsas aos Atletas, denominado “Bolsa Atleta” no Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutido pelos Vereadores José Nivanildo, Gideval da Costa, Joailson Abreu, Jardel Galdino e Raimyson José, encerrada a discussão os Vereadores votaram pela retirada do projeto de pauta para que o mesmo seja corrigido. Requerimento N° 032/2021 – Solicita continuação do calçamento da Rua Josefa Maria de Jesus interligando as ruas do Conjunto Severino Gomes da Nóbrega (Dedé Pereira), tendo como ponto de referência a Escola Estadual Pref. Severino Pereira Gomes e Requerimento N° 033/2021 – Solicita o asfalto das ruas Josefa Maria de Jesus e Pedro Matias de Souza do bairro Jardim Planalto, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino, sendo discutidos pelos Vereadores Jardel Galdino, José Nivanildo e Joailson Abreu, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento N° 035/2021 – Solicita o fardamento completo para os músicos da filarmônica Manoel Fernandes da Silva e Requerimento N° 034/2021 – Solicita reforma da Escola de música onde também é a sede da filarmônica Manoel Fernandes da Silva, ambos de autoria do Vereador Gideval da Costa, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes sem nenhuma manifestação; Requerimento N° 036/2021 – Solicita a compra de uma bomba subterrânea para o cata vento do Olaria, de autoria do Vereador Raimyson José, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação; Requerimento N° 037/2021 – Solicita aquisição de caixas d’água para a zona rural do Município e Requerimento Verbal N° 038/2021 – Solicita uma renda mensal para todas as famílias que tiveram um ou mais integrante familiar positivado para o covíd-19, no período do tratamento, de autoria do Vereador José Nivanildo, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Não havendo nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador ‘Francisco Gomes da Silva”. Em 23 de julho de 2021.
Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente-
José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –
Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –