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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

As 19h00min horas do dia vinte do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e dois (20/06/2022), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antonio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José dos Santos Lima, Joraide de Souto Gonçalves, Francisco Lima da Silva, José Nivanildo da Silva Souza, Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira e Raimyson José da Costa Santos, tendo a ausência injustificada do Vereador Joailson dos Santos Abreu. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 87 e, ato continuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da ultima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente e, em não havendo nenhuma correspondências ou matérias para apresentação, deu por encerrado o expediente, declarando aberto o Tema Livre. Fazendo o uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Que saudou a todos, parabenizou o Prefeito Manasses e a Secretaria de Ação Social pela ótima organização da festa do milho, falou também das bandas que se apresentaram, agradeceu a todos os que estiveram presentes nessa linda festa, falou dos Deputados e demais autoridades que estiveram presentes, falou da final do campeonato de futebol e que foi prestigiar o evento, finalizou dizendo que esta sempre a disposição da população Baraunense. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Raimyson José – Saudou a todos, parabenizou o Presidente do Legislativo Antônio Lunguinho pelo bom trabalho que vem desempenhando a frente desta Casa, por ter efetuado o pagamento do décimo terceiro e o pagamento em dia, falou do campeonato municipal de futebol, agradeceu alguns Vereadores pelo apoio, parabenizou o bom trabalho da equipe que organizou a festa do milho, mas que os Vereadores foram esquecidos pela mídia da festa, disse que esteve com o Vereador Wilson conversando com o Senador Veneziano na festa do milho. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José Nivanildo – Saudando a todos agradeceu a Deus pela oportunidade, agradeceu ao presidente Antônio Lunguinho pelo apoio nesta Casa e o pelo bom trabalho, falou sobre a situação política relatando algumas situações passadas, falou de um problema que aconteceu na campanha passada, falou de alguns processos que estava em tramitação e que já foram resolvidos. Em seguida fez o uso do tempo de dois minutos o Vereador José dos Santos Lima. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia , colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento N° 021/2022 – Solicita que no ato da ampliação do Cemitério público Irmã Dulce, seja construído uma central de velório com banheiro masculino e feminino e Requerimento N° 022/2022 – Solicita urgentemente a restauração das estradas principais e sinais do nosso Município, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os Vereadores: Raimyson José e Jardel Galdino, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 023/2022 – Solicita projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimentos dos servidores públicos municipais nos cargos de Coordenador, Assessor e Diretor de Departamento de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, participaram da discussão os Vereadores: Jardel Galdino, José Nivanildo e Raimyson José, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Resolução N° 001/2022-Dispõe Sobre: Denomina a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Baraúna/PB e adota outras providências, de autoria da Vereadora Joraide de Souto Gonçalves, participando da discussão os Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino, Raimyson José e Joraide de Souto, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 006/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023 e da outras providencias (LDO), de autoria do Poder Executivo, participaram da discussão os Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino, Gideval da Costa e José dos Santos, sendo sendo aprovado por 06×01 (seis votos a favor e um contra), tendo como votado contrario o Vereador José dos Santos Lima. Projeto de Lei N° 007/2022 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional na modalidade especial, destinado a utilização de recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura de Pré-Sal, conforme critérios estabelecidos Pela Lei Federal N° 13.885/19, de autoria do Poder Executivo Municipal, discutindo a matéria os Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino e José dos Santos, sendo aprovado por 06×01 (seis votos a favor e um contra), tendo como votado contrario o Vereador José dos Santos Lima. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 22 de julho de 2022.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
20 de junho, 2022